A empresa Torre, uma velha conhecida da Justiça, tanto em Sergipe quanto na Bahia, tem sido associada a irregularidades em processos licitatórios e gestão pública. A situação em Itapetinga, porém, ultrapassa os limites do razoável. O próprio edital do município foi escrito pela empresa, por meio de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), e, para piorar, em uma das páginas do documento, o cabeçalho com a logomarca da Torre foi publicado inadvertidamente, mostrando a ligação direta entre a empresa e o processo licitatório.
Além de falhas tão evidentes, o processo licitatório em Itapetinga está repleto de irregularidades que comprometem a sua lisura. A ausência de uma legislação municipal que discipline a Manifestação de Interesse Privado, a falta de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Municipal e o direcionamento explícito para o aterro da empresa Torre — localizado em Vitória da Conquista, sem o licenciamento estadual necessário — são apenas alguns dos pontos questionáveis.
Para agravar ainda mais a situação, a estimativa de orçamento do contrato apresenta sobrepreço e os critérios de julgamento técnicos são amplamente subjetivos, o que abre margem para favorecimentos e fragiliza a competitividade no processo.
O que mais causa estranheza, no entanto, é a decisão do prefeito, no fim do mandato, de empurrar para frente um contrato de mais de R$ 329 milhões, sem considerar os diversos questionamentos levantados por empresas e cidadãos.
A pressa em assinar tal compromisso com uma empresa privada, que claramente tem interesses próprios e não os da população, é alarmante. Em Itapetinga, a vida real parece estar se inspirando na mitologia. Assim como a TORRE de Babel foi destruída por seu exagero e soberba, é possível que a arrogância e os erros dessa administração, ao ignorar as falhas e irregularidades no processo, resultem em uma queda inevitável.
É urgente que a sociedade se mobilize para exigir mais transparência, respeito às leis e responsabilidade na gestão pública, antes que a “TORRE” erguida no município desmorone, prejudicando a todos. | Publicado originalmente em A Tarde.
