Tarifa de ônibus pode subir em R$0,22 se os vereadores não aprovarem retirada do imposto que a população paga. Sim, senhoras e senhores. É exatamente isto que pode acontecer. Vamos aos fatos que podem levar ao que afirmamos na abertura deste editorial.
A prefeitura, de posse da planilha contratual – usada para calcular a tarifa de ônibus, depois de 21 meses em que a passagem estava congelada em Vitória da Conquista – chegou ao valor real de R$4,32, uma tarifa necessária para manter o já combalido sistema de transporte público em vias de falência. Porém, uma tarifa amarga para quem pagaria por ela.
Vários fatores estão envolvidos para que a tarifa ficasse tão elevada e, com isso, a população usuária de ônibus e os eleitores precisam entender.
Entre as ações para segurar o valor baixo da tarifa está o combate à devastadora presença e ação da clandestinidade que retira passageiros do sistema de transporte púbico. São mais de 600 veículos, entre vans e carros de passeio.
Como o passageiro é o determinante na fórmula matemática que calcula a tarifa, com a queda de passageiros os custos, que não diminuem na mesma proporção que os passageiros, resta então dividir esses mesmos custos do sistema por uma quantidade menor de passageiros. Aí é que este rateio de custos impõe um adicional no valor da tarifa aos passageiros que restaram nos ônibus.
Exemplificando:
Imaginemos uma viagem de ônibus do ponto (A) ao ponto (B) custa R$10,00 – valor estipulado para movimentar esse veículo, com os custos de impostos, diesel, pneu e mão-de-obra. Apenas alguns deles.
Agora imagine esse mesmo ônibus com 100 pessoas a bordo. Se pegarmos estes R$10,00 de custo e dividirmos por 100 pessoas dará R$0,10 (dez centavos para cada um dos 100 a bordo).
Como a viagem do ponto (A) ao ponto (B) tem o mesmo custo, seja com dez pessoas ou 100, melhor que haja mais pessoas no sistema para ajudar a pagar a viagem.
Pois bem, duas ações básicas existem para reduzir a passagem e, com isto, privilegiando cerca de 80 mil pessoas ao dia e que utilizam ônibus.
A – livrar a população de pagar 5% da passagem mais cara por conta do ISS (Imposto Sobre Serviço). Poucos sabem, mas quem paga o ISS não é a empresa de ônibus e sim quem paga a passagem.
Neste caso a empresa é uma mera repassadora de R$0,22 cobrado de cada passageiro que anda nos ônibus.
B – combater a clandestinidade conforme recomendado pela promotora de Justiça, Lucimeire Carvalho, do Ministério Público estadual, aliado a decisão do juiz Leonardo Maciel, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Mas parece que alguns vereadores não entenderam esta questão do ISS ou, quem sabe, contam com a falta de conhecimento por parte da população que anda de ônibus, se estes passageiros estão atentos quanto pagar ou não os R$0,22 centavos a mais para cada passagem.
É certo que não retirando o ISS, que está embutido no valor de cada passagem, quem vai sofrer outra vez será quem menos pode pagar nesta cidade; Ou seja, QUEM ANDA DE ÔNIBUS.
Vamos esperar como o Legislativo irá tratar este assunto e, em breve, iremos relacionar aqueles que foram contra ou a favor de cobrar os R$0,22 de cada passageiro.
