Na última sexta-feira (1º) o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizaram o leilão de concessão do Projeto Público de Irrigação Hidroagrícola Jequitaí, localizado na região de Montes Claros, em Minas Gerais.
De acordo com informações do MIDR, o Consórcio Jequitaí, formado pelas empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A e a RG S.A, representadas pela participante credenciada Planner, foi a grande vencedora com a única proposta válida de R$ 35 milhões.
O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), tendo sido objeto de estudos para concessão, visando avançar na melhoria da gestão, operação e sustentabilidade.
O leilão permite o uso de uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrigáveis, e prevê a geração de cerca de R$ 11 bilhões em receitas para a empresa concessionária em 35 anos de contrato. Os investimentos previstos em infraestrutura, aquisição de terras e ações socioambientais são estimados em R$ 1,5 bilhão até o sexto ano.
Cumprido o cronograma com as obrigações de investimento, o futuro concessionário terá direito à transferência total da propriedade da área.
“Essa é a primeira de uma grande safra de entregas de irrigação. Nossa meta é ampliar os oito milhões de hectares irrigados que temos no Brasil, fortalecer uma agricultura de baixas emissões de CO2, sem derrubar uma árvore, e colocar o Brasil no Top 3 do mundo em Agricultura irrigada, gerando emprego para a população”, destacou o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do MIDR, Eduardo Tavares.
A iniciativa deve beneficiar 147 mil pessoas em 19 municípios mineiros. “O Governo Federal tem realizado um importante trabalho na atração de investidores, para juntos, impulsionar o desenvolvimento em diversas regiões no país. Estamos agindo nesse projeto como indutores do desenvolvimento, proporcionando à população a oportunidade de geração de emprego, renda e qualidade de vida melhor”, ressaltou o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.
Entre as obrigações da empresa concessionária estão a implantação da infraestrutura (barragens I e II, infraestrutura de irrigação e de apoio), a ocupação da área irrigável, conforme prazos estabelecidos em contrato, e a desapropriação da área destinada à formação do perímetro de irrigação. A empresa vencedora terá ampla liberdade de projeto da infraestrutura de irrigação e de estratégia de ocupação da área irrigável e de definição das culturas agrícolas.
Segundo o ministro do MIDR, Waldez Góes, o potencial de crescimento do Brasil com a irrigação é gigante. “Podemos ser uma potência mundial da agricultura irrigada. Utilizando essa ferramenta como estratégia do Governo Federal, podemos promover segurança alimentar e hídrica. Hoje, temos 8 milhões de hectares irrigados, mas o Brasil tem o potencial de chegar a 55 milhões de hectares”, apontou.
A Codevasf já investiu na desapropriação de áreas por onde passará a água da irrigação. Também foram destinados recursos para elaboração de projetos de reassentamento de população, realocação de linhas de energia elétrica, construção de ponte e galerias de estradas que serão atingidas pelo lago da barragem Jequitaí I, elaboração de inventário florestal, diagnóstico e resgate arqueológico, avaliação de imóveis a adquirir e construção de casas em áreas remanescentes.
O projeto trará, ainda, promoção do desenvolvimento do Vale do São Francisco, por meio da perenização do rio Jequitaí, incluindo a geração de 84 mil empregos (35 mil diretos e 49 mil indiretos) e a regularização da vazão do Rio São Francisco em 35 m³/s. Dos 10,2 mil hectares irrigáveis, 1,1 mil hectares serão destinados a pequenos agricultores locais, em lotes de 5 e 6 hectares. Além disso, diversas outras atividades econômicas em áreas como turismo, lazer e piscicultura.
