Na próxima segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o início das obras do lote 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Barreiras. Este era o único trecho da Fiol II que ainda não tinha uma definição quanto a sua conclusão, explica Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo ele, Lula vem à cidade de Feira de Santana para anúncios de diversos projetos na área de infraestrutura. “Até janeiro, a Infra SA, que é a empresa que estrutura projetos, termina o estudo do traçado ligando a Fiol II à cidade de Mara Rosa (Goiás)”, explica Cavalcanti. De lá, o traçado, já como Fico, prossegue até Água Boa e depois para Lucas do Rio Verde. Serão 537 quilômetros (km) da Fiol I, depois 485 km da Fiol II e o terceiro trecho com 505 km, até Mara Rosa. Na Fico, já existem 380 km em obras, feitos com investimentos cruzados da Vale, e um estudo para a ampliação até Lucas do Rio Verde. “Nossa intenção é licitar a concessão da Fiol II e da Fico I, com a exigência de que o vencedor construa a Fiol III e a Fico II”, explica Cavalcanti. “Será uma contrapartida porque o vencedor já irá receber as outras duas construídas”, projeta.
Traçado maior
Em meio a incertezas em relação ao futuro da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o governo federal não apenas segue apostando no projeto, como indica a obra de infraestrutura como parte de um plano maior, de uma ferrovia ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, pela América do Sul. Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI, diz que a Fiol, junto com a Fico, Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, são fundamentais para a sonhada Ferrovia Transoceânica, ligando a costa peruana à brasileira. Segundo ele, o assunto tem despertado muito interesse de investidores estrangeiros. Em recente viagem à China, o Banco de Investimentos da Ásia pediu uma reunião bilateral para discutir a ferrovia. Ainda têm muitos trilhos pela frente, mas o sonho é de uma conexão com o Peru.
Pós-leilão
O que vai acontecer com a FCA?
Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), disse que o governo federal está refazendo os cálculos relacionados a uma série de renovações de concessões ferroviárias no país, incluindo o caso da Ferrovia Centro-Atlântica, cuja malha corta o estado da Bahia. Segundo ele, o assunto está em fase final de análise por parte do Ministério dos Transportes, mas há uma clara definição em relação ao assunto que preocupa tanto o setor produtivo baiano: “em hipótese alguma iremos admitir uma interrupção no serviço”, garante Cavalcanti. “Nós tivemos uma reunião com a direção da VLI e dissemos claramente que se houver qualquer hiato de atendimento, isso vai se refletir no contrato dele como um todo”, informou Cavalcanti. Originalmente, a VLI, concessionária da ferrovia, propôs a devolução dos trechos na Bahia, mas, segundo ele, ainda não se definiu se esta será a melhor solução. “Se acontecer uma devolução, a Infra SA já está modelando uma nova licitação dos trechos entre Corinto (MG) e Juazeiro (BA), porque não podemos esperar o contrato, que vence em 2026”, diz.
Se ficar?
Segundo Cavalcanti, na eventualidade de os trechos baianos permanecerem na mesma concessão, será em um novo formato de contrato, que vai garantir uma operação de qualidade. “Este é um contrato antigo, se vier a ser renovado, vai trazer todas as garantias necessárias para que a Bahia tenha um serviço ferroviário à altura da economia do estado”, garante. “Se houver uma devolução, vamos viabilizar uma PPP, para que um novo usuário, com os recursos de outorga e multas, para um novo concessionário fazer as melhorias necessárias”, diz.
