Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – Vinte e seis prefeitos baianos compraram prêmios de melhores gestores do Brasil, segundo apuração do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As honrarias foram pelas empresas União Brasileira de Divulgação (UBD), de Pernambuco, e Instituto Tiradentes, de Minas Gerais.
Segundo o levantamento do TCM, entre os anos de 2017 e 2018, diplomas e medalhas custaram aos cofres municipais cerca de R$ 92,9 mil. O esquema foi identificado também em 30 câmaras municipais da Bahia.
O TCM iniciou uma investigação contra prefeitos e vereadores por conta das irregularidades. A Corte vai pedir a devolução aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento.
Pelo esquema, prefeitos e vereadores usavam dinheiro público para participar de seminários e recebiam a premiação.
A decisão de instaurar a investigação para punir os gestores públicos baianos envolvidos foi tomada nesta segunda-feira (06/08) pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, após reportagem denunciando a verdadeira indústria de venda de homenagens que existe no país que atrai – e em alguns casos ilude – gestores públicos de municípios de todo o país.
A reportagem comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.
Numa apuração preliminar feita pelo TCM, 26 prefeituras e 30 câmaras municipais baianas pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes”, nos anos de 2017 e 2018. Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983,00.
Em 2018 vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018. E ganhou R$12.150,00.
Em visita ao site do UBD, o Sudoeste Digital encontrou os municípios listados pela empresa apontada pelo TCM:
O QUE DIZ A EMPRESA UBD:
A União Brasileira de Divulgação – UBD, Fundada em 2001, é especializada na avaliação, através de pesquisas interativas, de Gestão Pública, que tem por finalidade divulgar os melhores gestores do País, que atendam aos requisitos de excelência em gestão pública.
São avaliados critérios como transparência, responsabilidade fiscal e credibilidade, além do comprometimento com a sociedade, levando em conta o desempenho nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde, entre outros critérios.
Segundo o Diretor de Pesquisas da UBD, Fernando Cunha, a pesquisa é feita por um grupo de pessoas que viaja aos municípios para coletar informações em campo, além de ligações telefônicas. Os moradores são questionados sobre a qualidade da gestão da prefeitura e dão nota que pode variar de 1 a 10. O instituto utiliza também dados públicos de órgãos governamentais (estaduais e federais) para mensurar a gestão. Essa análise é realizada em quase 4.000 municípios do Brasil.
O prêmio recebe o nome de Brasil-Suíça em homenagem ao país europeu, que é apontado como um dos principais exemplos em termos de política de Estado, sendo uma referência tanto para o mundo desenvolvido quanto para os países em desenvolvimento.
