Numa iniciativa da ex-vereadora Nildma Ribeiro, diretora estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM) e da União de Mulheres de Conquista (UMVC), junto à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), a Unidade Móvel de enfrentamento à violência contra as Mulheres (conhecida como ônibus lilás) visitou o município de Vitória da Conquista esta semana.
Projeto da SPM-BA, a Unidade contou com uma equipe multidisciplinar formada por advogada, assistente social, psicóloga e uma acolhedora. As atividades incluíram capacitação da rede de enfrentamento do município, além de rodas de diálogo e atendimento com o objetivo de sensibilizar e orientar as mulheres para o enfrentamento a violência doméstica e familiar, os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha.
Em casos de denúncia, as mulheres deveriam ser encaminhadas para os serviços qualificados que compõem a rede de atenção.
Assim que chegaram à cidade, as técnicas da SPM-BA fizeram a capacitação da equipe do Centro de Referência no Atendimento à Mulher Albertina Vasconcelos. Em seguida o ônibus visitou o Assentamento Lagoa Nova, na zona rural e, seguindo o cronograma, se deslocou para a Escola Municipal Padre Isidoro.
No dia 28, última etapa da visita, a equipe da Unidade fez os encaminhamentos necessários na sede do Centro de Referência. Em Vitória da Conquista, as atividades contam com o apoio da Prefeitura Municipal, além da UBM, CRAM, CREAS, CRAS, CAPS, SESAU, SEDUC e Ronda Maria da Penha.
Histórico
As Unidades Móveis foram lançadas na Bahia em março de 2014, fruto de uma parceria entre Governo Federal e Governo da Bahia, por meio do programa ‘Mulher Viver sem Violência’. As Unidades Móveis (são dois ônibus) faziam parte das ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, chegando a povoados e localidades do interior do estado com serviços de acolhimento, apoio psicológico, atendimento jurídico e social às mulheres por meio de uma equipe capacitada para encaminhar as demandas à rede referenciada local, já que a ação é desenvolvida em parceria com um conjunto de órgãos e equipamentos públicos.
O atendimento realizado pelas Unidades foi retomado em 2022 após um período de suspensão em decorrência da pandemia da covid-19. Atualmente as Unidades são mantidas unicamente pelo Governo da Bahia por meio da SPM-BA, responsável pela coordenação das atividades, em articulação com o sistema de Justiça, as Prefeituras Municipais, os movimentos de luta pela terra e as organizações da sociedade civil, na busca para promover a interação efetiva dos diversos serviços de proteção à mulher e prestar orientação adequada e humanizada àquelas vítimas de violência, visando fomentar e consolidar as medidas previstas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06). Trata-se de atendimento em caráter de utilidade pública, acesso aos direitos de cidadania e enfrentamento às desigualdades de gênero.
