Cantora não cumpriu prazo para devolver verba de R$ 1,2 milhão (Divulgação)

A cantora Claudia Leitte perdeu o prazo para devolver a quantia de R$ 1,2 milhão que deve ao Governo Federal, graças a problemas no uso da Lei Rouanet. Com isso, os bens da artista podem ser bloqueados. 

Os pagamentos iniciais da dívida, que pode ser parcelada em até 12 vezes, deveriam ter sido feitos até o dia 7 de janeiro. Contudo, o Ministério da Cultura (MinC) informou que, até o momento, não recebeu nada da artista.

Agora, o processo está em mãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Além do possível bloqueio de bens, Claudia Leitte e sua empresa, a Produtora Ciel Ltda, podem entrar na lista de devedores da União. A assessoria da Ciel disse que não se manifestará sobre o caso.

Entenda o caso

Por meio da Produtora Ciel, Claudia Leitte havia solicitado autorização do MinC para captação de verba, por meio da Lei Rouanet, seria feita em capitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A ideia era trazer entretenimento para regiões mais afastadas.

A empresa obteve autorização para captar R$ 1,2 milhão, mas a prestação de contas foi reprovada. Concluiu-se que não existiu “finalidade de democratização do acesso à cultura” no projeto. Também não houve comprovação da distribuição gratuita de 8,75% dos ingressos, conforme estipulado anteriormente, nem de cobrança de preços populares.

Com isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou, em dezembro de 2016, que a verba fosse devolvida aos cofres públicos – o que não aconteceu.

Histórico

Esta não foi a única captação solicitada por Claudia Leitte por meio da Lei Rouanet. Foi divulgado, no início deste ano, que o Ministério da Cultura havia autorizado a cantora a captar R$ 356 mil para sua biografia.

O projeto pedia recursos para publicar dois mil exemplares de um livro biográfico, com uma entrevista exclusiva com Claudia Leitte. Além disso, seriam divulgadas fotos da cantora e letras e partituras de suas músicas.

Foram solicitados R$ 540 mil, mas a aprovação foi de R$ 356 mil. A obra seria distribuída gratuitamente, no entanto, 900 exemplares seriam destinados a patrocinadores, imprensa e bibliotecas – ou seja, apenas pouco mais da metade iria para o público.

Na época, a Produtora Ciel Ltda. afirmou que repudiava “notícias maldosas que sugerem que Claudia Leitte se beneficia de incentivos fiscais” e que o projeto “já estava abortado e será arquivado no MinC”. O Ministério da Cultura, por sua vez, confirmou a formalização do pedido de desistência.

Por Igor Miranda