A prefeitura da cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) devido à situação precária em que se encontram os garis do município.
Funcionários públicos da cidade foram flagrados utilizando caixas de ovos como chapéu e sandálias, enquanto realizavam o serviço de recolhimento do lixo, de acordo com o Blog do Anderson. A ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), também é uma das queixas do órgão.
“O procedimento foi instaurado no dia 2 de junho. Imediatamente, a procuradora Geisekelly Bomfim enviou recomendação técnica do MPT para a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores e solicitou informações sobre as medidas que o Município adota para a proteção de seus empregados. Em que pesa já terem sido enviados alguns documentos pela Prefeitura, o MPT solicitou que seja realizada uma inspeção para verificar as condições de trabalho, a oferta de equipamentos de proteção individual, a capacitação e orientação para uso de EPI e adoção de procedimentos de segurança, bem como a fiscalização de sua adoção. Foram solicitadas fiscalizações técnicas ao Centro Regional de Saúde ao Trabalhador (CEREST), em 16 de julho, e ao Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, dia 31. Os dois órgãos deverão se pronunciar sobre a possibilidade de agendar as ações fiscais”, diz o texto do MPT, em seu site oficial. A prefeitura da cidade ainda não se posicionou em relação ao caso. | Jornal A Tarde.
