A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã deste sábado (06), apreendeu 24 IPhones e 5 IPads de origem estrangeira que eram transportados sem documentação fiscal.
Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional PRF em Vitória da Conquista (BA) (Km 830 da BR 116), policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Pernambuco.
Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo aparelhos eletrônicos lacrados e sem o devido despacho aduaneiro.
Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para adoção das medidas cabíveis.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
