DENÚNCIA | Grupo de venezuelanos indígenas chega da Bahia ao ES em ônibus clandestino e é deixado em rodoviária

Um grupo com cerca de 20 venezuelanos foi deixado na madrugada desta terça-feira (16), na Rodoviária de Vitória, após ser trazido em um ônibus clandestino que teria saído da cidade de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia. De acordo com a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb), o coletivo chegou ao local por volta das 3h.

“A vigilância da Rodoviária de Vitória informou que um ônibus clandestino, vindo de Teixeira de Freitas, na Bahia, desembarcou um grupo de cerca de 20 pessoas (venezuelanos) na rua lateral à rodoviária. A equipe fez a abordagem, permitindo que o grupo pernoitasse próximo ao ponto de táxi, uma vez que havia crianças e idosos no grupo de estrangeiros”, informou a Ceturb.

Ainda de acordo com a Companhia, por volta das 5h15, o grupo se dispersou para fora das dependências da rodoviária, ao lado do estacionamento e foi atendido por equipes de abordagem social da Prefeitura de Vitória, que chegaram ao local por volta das 7h.

“Os responsáveis pela abordagem informaram aos agentes da Ceturb que os venezuelanos teriam CPF e já residem no país há mais de um ano. O veículo que transportou o grupo também já teria sido identificado e as medidas cabíveis já estão sendo tomadas para esclarecer o fato”, disse a Ceturb.

Um dos venezuelanos, o cacique Ruben Mata, de 37 anos, disse que eles foram embarcados no coletivo pela Prefeitura de Teixeira de Freitas.

“Em Teixeira de Freitas a assistente social e a Prefeitura pegaram os nomes de todo mundo e perguntou se queríamos vir para Vitória. Colocaram a gente no ônibus. Deixaram a gente aqui fora e o ônibus deixou a gente para trás. Ninguém falou nada. A assistente social e Prefeitura disse que Vitória seria melhor pra gente. Precisamos de trabalho”, disse.

Prefeitura de Teixeira de Freitas diz que não abandonou indígenas venezuelanos

O secretário de Assistência Social de Teixeira de Freitas, Marcelo Teixeira na tarde desta terça-feira que a tribo indígena venezuelana chego ao município vinda da cidade de Jequié, na Bahia e foi acolhida durante o tempo que quis ficar na cidade.

“A Prefeitura tomou conhecimento que eles tinham desembarcado na cidade vindos do município de Jequié no dia 12 de agosto. Visto que não temos abrigo, estrutura, políticas de povos indígenas, nós acolhemos eles na escola municipal e ofertamos alimentação, atendimento médico e doações. Eles foram bem acolhidos. Vale destacar que eles são adultos, livres e tem direito de ir e vir”, disse.

O secretário disse ainda que os indígenas venezuelanos não foram abandonas e foi uma decisão deles vir para Vitória e agora cabe a capital capixaba acolher a todos como aconteceu em Teixeira de Freitas.

“Ao identificar que, na nossa cidade, eles não tinham condições para viver, foi facultado a eles onde queriam ir. A nossa cidade ofertou o que eles queriam: transporte para a cidade que eles escolheram. Eles não foram jogados, desembarcaram como pessoas adultas que são assim como em Teixeira de Freitas. Cabe a comunidade, o município onde eles passarem fazer como Teixeira de Freitas fez e acolher com amor e dignidade. Fizemos a nossa parte porque dignidade humana vem de todos. Se desembarcarem em Vitória cabe a cidade acolhê-los. Se vocês por acaso não quiserem acolhê-los fica uma escolha que é facultativa da Prefeitura”.

Essa é a segunda vez em menos de dois anos que a cidade baiana recebe venezuelanos indígenas, segundo o secretário.

“Eles são migrantes, estão o tempo todo percorrendo as estradas do Brasil e sempre que passaram aqui eles foram bem acolhidos e bem cuidados e encaminhados conforme a vontade e a liberdade deles”, disse o secretário.

Preocupação neste momento é com o atendimento aos venezuelanos, diz Ufes

A professora Brunela Vicenzi, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), acompanha o caso e disse que os venezuelanos que desembarcaram na rodoviária são indígenas e têm dificuldade para se comunicar em português.

“Eles são venezuelanos e indígenas, falando a sua própria língua que nós não conhecemos aqui. Estamos acompanhando o caso desde cedo e vamos oferecer curso de português na UFES para os que quiserem e iremos intermediar os contatos com as autoridades”, informou.

A professora disse ainda que a preocupação neste momento é com o atendimento aos venezuelanos.

” O importante é que eles sejam atendidos corretamente pelas autoridades, com dignidade e abrigo. No ano passado, um grupo de 50 waraos [etnia venezuelana] esteve aqui e ficou perambulando nas ruas do estado. Tentamos à época que a Secretaria de Direitos Humanos do Estado oferecesse um lugar de abrigamento, mas sequer fomos atendidos pela Secretária. O nosso medo é que aconteça o mesmo dessa vez”, disse a presidente da Comissão da Ufes.

Estado notificou órgãos nacionais e internacionais

A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades)informou que a Prefeitura de Vitória comunicou a chegada dos indígenas venezuelanos ao estado.

” O papel da Setades no atendimento a essa população, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), é prestar orientação técnica aos municípios com essa demanda, além de cofianciar os serviços que farão o acolhimento dessa população. Entretanto, o atendimento direto aos indígenas é feito pela equipe municipal de assistência”, informou a Setades.

A Setades informou ainda que o Ministério da Cidadania (MIC), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) já foram notificados sobre o caso.

“Por se tratar de um grupo étnico com particularidades distintas de outros grupos que já estiveram no Estado, o contato de um pesquisador da Universidade de São Paulo, familiarizado com a etnia, também foi encaminhado para a equipe municipal. Cabe reiterar que o compromisso do Estado e dos municípios, dentro do escopo da legislação socioassistencial e da Constituição Federal, é garantir a proteção social desses indivíduos e famílias e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura e a tradição dessa comunidade indígena”, informou a Setades.

A Prefeitura de Vitória e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do estado foram procuradas para passarem mais detalhes sobre o acompanhamento do caso e não haviam retornado até a última atualização da reportagem. | Por Fabiana Oliveira, g1 ES