A Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, formada pelos vereadores Cícero Custódio, Sidney Oliveira e Hermínio Oliveira, esteve na Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Conquista, nesta segunda-feira, 3, para obter informações sobre a situação pela qual o órgão atravessa.
De acordo com o vereador Cícero, o órgão está parado, necessitando de revitalização, de uma mudança total. O assunto, inclusive, foi tema de discussão por parte do parlamente em sessão ordinária em 8 de maio. A comissão foi recebida pela coordenação do Procon.
“Na unidade de Salvador as pessoas entravam e resolviam seus processos em menos de um dia, enquanto a daqui deixa muito a desejar e precisa melhorar o atendimento”, citou.
O órgão conta com uma equipe formada por servidores municipais e atendentes estagiários do curso de Direito, que entram em contato direto com as empresas e buscam resolver as queixas em primeira negociação.
O Procon está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.
Atribuições da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal:
Emitir parecer, fiscalizar e formular políticas sobre matéria
atinente a:
a) relações de consumo;
b) comercialização de bens e prestação de serviços;
c) padronização, seleção e inspeção de produtos vegetais,
animais e industriais destinados ao consumo público;
d) articulação com órgãos públicos e entidades civis que,
direta ou indiretamente, atuam no campo da defesa do
consumidor;
Artº 49 VIII a),b),c),d) (Regimento Interno)
