“Aprovamos na Assembleia Legislativa a criação da Bahia Filmes, a primeira empresa pública estadual de audiovisual do Brasil. Com essa conquista, damos um passo significativo para estruturar, organizar e potencializar um setor tão importante para a cultura e a economia”, comemorou o deputado estadual Zé Raimundo, em suas redes sociais.Destacou que a criação da Bahia Filmes marca um novo momento de desenvolvimento para o audiovisual e para o estado, gerando empregos, renda e fortalecendo uma área estratégica para o crescimento cultural e econômico. “Mais uma iniciativa de fomento à cultura que conta com o meu total apoio e trabalho”, pontuou.
A aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do audiovisual do país, foi festejada ainda por produtores, artistas, intelectuais e todos os envolvidos com a produção artística cultural.
O Projeto de Lei é de autoria do Governo do Estado, agora será sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Em 2023, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) criou um Grupo de Trabalho sobre a implantação da empresa, com participação da sociedade civil e do poder público.
O projeto foi debatido em reuniões, encontros e seminários, que culminaram com o envio, em 8 de outubro, do texto à Assembleia Legislativa.
A Bahia Filmes deve promover o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado, que atraiu mais de R$ 160 milhões nos últimos anos. A empresa, no formato de economia mista, tipo de sociedade que reúne capital privado e público, ajudará a fortalecer a identidade do povo baiano através do cinema e audiovisual, reconhecidos internacionalmente.
ESTRUTURA
A estrutura proposta para a empresa inclui 26 servidores, distribuídos entre diretores, assessores e analistas. O investimento necessário para seu funcionamento está orçado em R$ 22 milhões por ano, sendo R$ 7 milhões destinados ao custeio e R$ 15 milhões para investimentos. A empresa buscará captar recursos federais e locais, estimulando o investimento privado através do Fundo Setorial do Audiovisual e de Leis de Incentivo.
Além de prestar serviços ao poder público, a Bahia Filmes colaborará com o setor privado. Sua atuação abrangerá diversas etapas da cadeia produtiva, incluindo captação de recursos externos, distribuição de filmes e operação de salas públicas de cinema, com o objetivo de fortalecer a cultura local e atrair investimentos para o setor audiovisual na Bahia.
ETAPAS
Após aprovada pela Casa Legislativa baiana e sancionada pelo governador, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia, estimulará o investimento privado por meio do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo, além de captar recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A empresa distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e streaming em parceria com a iniciativa privada, atuará na operação de salas públicas de cinema, atrairá filmagens de produtoras de fora da Bahia e estruturará novos negócios do audiovisual.
