O casal de rifeiros morto a tiros, no domingo (11), em uma praia na Barra do Jacuípe, em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador, oferecia rifas na internet com prêmios entre R$ 6 mil e R$ 50 mil. As vítimas foram identificadas como Rodrigo da Silva Santos, 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, de 39.
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Se não autorizado, sorteio é contravenção
A divulgação de promoções e venda de rifas em redes sociais é comum. No entanto, a distribuição de prêmios por meio de sorteios deve seguir uma série de regras estabelecidas pelo Ministério da Economia. De acordo com a Lei nº 5.768, de 1971, e a Portaria nº 20.749, de 2020, a distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação semelhante por organizações da sociedade civil só pode ocorrer mediante autorização prévia do Ministério da Economia.
Para obter a autorização, é preciso enviar um pedido ao Sistema de Controle de Promoção Comercial (SCPC), de 40 a 120 dias antes da promoção. Segundo a legislação, a autorização somente é concedida à pessoa jurídica que exerça atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis. Dessa forma, pessoas físicas não podem realizar promoção comercial.
Polícia investiga relação do crime com as rifas
O crime ocorreu no domingo e ninguém havia sido preso até a manhã desta segunda-feira (12). Nas redes sociais, o casal acumulava mais de 100 mil seguidores e era conhecido como DG e Naroka Rifas. Eles foram baleados no peito e na cabeça, e deixaram dois filhos. Horas antes do duplo homicídio, as vítimas curtiam o fim de semana na praia. DG e Naroka compartilharam vídeos em que aparecem em uma moto aquática.
A Polícia Civil informou que equipes do Serviço de Investigação (Silc/RMS) foram ao local do crime e realizaram os levantamentos iniciais. Foram expedidas guias periciais e de remoção dos corpos, que foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. O enterro de Rodrigo e Hynara estava marcado para 16h desta segunda, no Cemitério Bosque da Paz, também na capital baiana. A autoria e a motivação crime serão investigadas pela 33ª delegacia de Monte Gordo. A Polícia investiga se foi crime de mando e se tem relação com a prática de rifas do casal.
