Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (16), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT) declarou preocupação com os números da pandemia do novo coronavírus em Vitória da Conquista.
Ela ressaltou que desde o mês de janeiro os números são crescentes e, em maio e junho, o número de mortes aumentou.
A parlamentar lamentou que a Prefeitura Municipal tome medidas que, segundo ela, vão na contramão do combate à pandemia, como a decisão de liberar eventos de até 50 pessoas, ampliar o horário de funcionamento do comércio e fechar 50% dos leitos Covid-19 mantidos pelo município, sob a justificativa de falta de recursos. Ela avalia que a falta de articulação da gestão municipal junto ao Governo Federal reflete na falta de investimentos no combate à pandemia em nível local.
De acordo com Viviane, o decreto de eventos não traz regulamentação e orientação para garantir a segurança sanitária. “O poder de fiscalização da prefeitura não vai dar conta”, declarou.
A decisão foi ainda muito criticada nas redes sociais, frisou a vereadora e alertou que os resultados dessas medidas serão sentidos daqui a 15 dias. Viviane ainda criticou a comemoração da prefeitura sobre os 100 mil conquistenses vacinados, 29,4% da população.
Ela explicou que esse número se refere somente à 1ª dose, o que não garante a imunização. Apenas 11,4% da população está imunizada com as duas doses. A edil alertou que existe muita resistência das pessoas sobre a 2ª dose.
Em sua fala, a vereadora condenou o aumento salarial concedido a servidores da prefeitura que são parentes da prefeita Sheila Lemos (DEM). De acordo com ela, “mesmo que não seja ilegal”, a medida fere princípios da administração pública, garantidos na Constituição Federal, como a moralidade e a pessoalidade. Viviane afirmou que a gestão pública deve seguir a lei e também respeitar padrões de boa-fé, lealdade e probidade.
Ela também apontou irregularidade na contratação de servidores. Segundo Viviane, Selma Maria de Oliveira teria sido nomeada na pasta da Saúde, no mês de abril, mas atua na Secretaria de Educação. A vereadora cobrou explicações à Prefeitura Municipal. “A gente não pode ter um servidor nomeado numa secretaria como a da Saúde, que já é tão sucateada por falta de recursos, para prestar serviços na Secretaria de Educação. Vamos tá, sim, cobrando explicações”, disse.
Viviane parabenizou a participação de Clodoaldo da Conceição Moreira, representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPSR/VCA), na Tribuna Livre. A vereadora informou que a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, da qual é presidente, fará uma audiência pública para debater as demandas apresentadas por Clodoaldo.
