SUDOESTE DIGITAL – Um carro de som puxou uma carreata pelas ruas centrais de Vitória da conquista, na manhã desta terça-feira, 28, em protesto contra os cortes salariais nos vencimentos dos professores e monitores da rede municipal de educação. Ao longo do trajeto os professores ganharam adesões de motoristas e transeuntes, que aplaudiram o protesto.
O cortejo, marcado por buzinaço, parou em frente ao prédio administrativo da Prefeitura. Profissionais da educação ligados ao Sindicato dos Professores (SIMMP) distribuíram balões infláveis e panelas nas árvores para simbolizar a falta de alimentos na mesa dos que tiveram os valores retidos. VEJA O VÍDEO:
Eles também denunciaram a falta de estrutura para que os professores possam atuar em ambiente virtual durante a pandemia. Sem o suporte, segundo o sindicato, os profissionais são obrigados a arcar com custos de internet, dentre outros. os estudantes também não recebem apoio do município, o que compromete o acompanhamento letivo. A Prefeitura ainda não se posicionou sobre a manifestação.
ENTENDA O CASO – Desde que a suspensão das aulas foi decretada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), em 16 de março de 2020, e os salários dos profissionais da educação foram cortados, as prestações de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram reprovadas pelo Conselho do Fundeb do município de Vitória da Conquista.
Com cadeira cativa no conselho, o SIMMP sempre esteve presente nas discussões referentes à gestão do fundo pela Secretaria de Educação. A Lei nº 11494, de 20 de junho de 2007, tem como princípio a valorização do educador, regulamentando o princípio constitucional de valorização profissional e corroborando com os Planos Nacional e Municipal de Educação.
Essa valorização se dá através da complementação salarial, para que os professores ganhem, no mínimo, o piso nacional. Em Vitória da Conquista, porém, além de estarem com os salários cortados desde março, os professores estão há 3 anos sem os repasses do piso salarial.
No dia 21 de julho de 2020, o Congresso Nacional aprovou em segundo turno a PEC 15/2015, que torna o fundo permanente e faz algumas atualizações na lei. Dentre elas, consta a maior transparência nas contas do fundo, prevendo um melhor controle desse dinheiro e responsabilidade na distribuição dos recursos. Imagens: Ag. Sudoeste Online.
