Com a licitação do transporte coletivo urbano suspensa, a pedido de licitantes por entender vícios na tramitação, a Prefeitura de Conquista decidiu manter o sistema emergencial, operado pela Viação Rosa, entregando mais de R$15 milhões à empresa para operar por mais 180 dias.
Com a dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira, 2, a Rosa vai receber exatos R$ 15.215.999,25 [quinze milhões, duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos].
O Sudoeste Digital teve acesso ao documento. De acordo com a dispensa, a contrapartida da Viação Rosa deve ocorrer na forma de “prestação de serviço com veículo tipo ônibus, com motorista, cobrador e combustível, para atendimento às linhas do Transporte Coletivo Urbano Municipal, pertencentes às Linhas do Lote 01”.
A justificativa da dispensa, conforme destaca a Prefeitura, se prende face à “situação de urgência no atendimento, ante a possibilidade de ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. “Deste modo, segundo informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a pretensa contratação se faz necessária em suma, para repelir os possíveis danos à continuidade dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano do Lote 01 operado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do contrato Emergencial de Prestação de Serviço firmado com a Empresa Viação Rosa LTDA”.
Sobre a licitação, a Prefeitura informa que o processo foi retomado e que “se encontra com fase de procedimento licitatório já em fase avançada, com data de certame já definida e que demanda tempo para finalização do procedimento licitatório”.
O valor total de R$ 15.215.999,25 (quinze milhões, duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), se refere à contratação de 59 (cinquenta e nove) ônibus básicos com valor mensal fixo de R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 9.062.400,00 (nove milhões, sessenta e dois mil e quatrocentos reais), com somatório de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o quilômetro rodado do veículo básico no mesmo período, totalizando o valor da km em R$ 5.970.160,50 (cinco milhões, novecentos e setenta mil e cento e sessenta reais e cinquenta centavos), corresponde a R$ 15.032.560,50 (quinze milhões, trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos) valores correspondentes ao período total da contratação máxima de 180 dias.
