CONQUISTA | Vara da Fazenda não concede liminar e comércio segue aberto

Os decretos municipais de Flexibilizações Econômicas estão mantidos em Vitória da Conquista.

O Ministério Público do Estado da Bahia buscou a revogação como medida para conter o aumento de casos na Pandemia da COVID-19, no entanto a juíza de Direito Simone Soares de Oliveira Chaves, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, encaminhou “com urgência, solicitação de análise técnica e assessoramento ao Comitê Executivo da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ”, através do despacho do dia 1º de julho publicado nesta quinta-feira (2).

A 1ª Vara da Fazenda Pública também solicitou informações aos hospitais de Vitória da Conquista e à Central de Regulação do Estado para dar seguimento ao processo aberto pelo Ministério Público que pede o fechamento do comércio da cidade. A decisão ainda será anunciada.

A solicitação, feita pela mesma juíza, que concedeu prazo de 24 horas para que o Hospital Geral de Conquista, o Hospital São Vicente, o Hospital da Clínicas de Conquista (HCC) e a Central de Regulação de leitos de Vitoria da Conquista e região Sudoeste forneçam informações sobre leitos clínicos e de UTI dedicados ao tratamento da Covid, no município.

Na solicitação, a juíza pede também a quantidade de respiradores, de leitos ocupados e reservados para contingência. Enquanto isso a Fase 4 das Academias permanece programada para 12 de julho. | com informações do Blog do Anderson.


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