A Universidade Federal da Bahia (Ufba) reduziu o número de vagas para o curso de Medicina no campus de Vitória da Conquista, e o caso foi parar na Justiça. Um grupo de 40 estudantes do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS), que quer estudar Medicina, denuncia que a universidade não ofereceu nove vagas que estavam garantidas em um acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Os alunos pediram a impugnação do processo seletivo e denunciaram o caso ao MPF nesta semana.
Todo semestre, a Ufba oferece 41 vagas para os alunos do BIS que querem fazer Medicina. A seleção é feita com base nas notas dos estudantes ao longo dos três anos de curso. Com o atraso nas aulas por causa da pandemia, os alunos que começaram no segundo semestre de 2021 têm a mesma previsão de formatura dos alunos que começaram em 2022, o que aumenta a concorrência.
Em fevereiro, a Ufba fez um acordo com o MPF, prometendo manter o total de vagas para os alunos do segundo semestre de 2021, evitando mais concorrência. No entanto, em agosto, a universidade anunciou apenas 32 vagas em Salvador, excluindo as nove vagas de Vitória da Conquista. Os alunos pedem que o processo seletivo, que termina nesta quinta-feira (5), seja revisado.
No pedido de impugnação enviado à Ufba, os alunos dizem que cancelar o processo seletivo seria prejudicial e pedem apenas que as nove vagas sejam incluídas. Essas vagas são para o Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os 40 alunos que entraram com o pedido representam quase metade dos estudantes do BIS.
“Diante do não cumprimento integral do que fora acordado com o MPF, nada obsta que o mesmo desarquive o procedimento e ajuíze ação na Justiça Federal visando anular todo processo seletivo, o que geraria grandes prejuízos acadêmicos […] Assim, diante do exposto, apela para o bom senso […] solicita a retificação do edital, incluindo nove vagas”, diz o documento dos alunos. O advogado Gustavo Azevedo, que representa o grupo, explica que se trata de um procedimento administrativo.
“Não queremos a anulação do processo, mas a ampliação das nove vagas. A impugnação ao edital é um procedimento administrativo que pede a revisão do posicionamento da Ufba, no intuito de evitar problemas judiciais futuros”, explica. O pedido foi enviado ao MPF na quarta-feira (4).
A Ufba disse que as nove vagas não foram oferecidas porque o campus de Vitória da Conquista não disponibiliza vagas de Medicina no segundo semestre. Mas os estudantes afirmam que as turmas do BIS entre 2015 e 2020 sempre tiveram direito às 41 vagas nos campi da universidade.
O MPF foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre o caso. A reportagem será atualizada assim que houver uma resposta. Enquanto isso, os estudantes do BIS em Saúde enfrentam incertezas sobre seus futuros.
Confira abaixo a nota da Ufba na íntegra:
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA (Prograd) vem atuando com grande dedicação e esforço para a organização de um processo seletivo extraordinário do BI-CPL em 2024.2. Esse processo envolve cursos da UFBA que ofertam vagas para o segundo semestre letivo e oferece 472 vagas de transição em 44 cursos, conforme comunicado publicado na página da pró-reitoria. Em medicina, estão sendo oferecidas 32 vagas para a Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador.
Nos cursos que não oferecem turmas no segundo semestre, como é o caso do Instituto de Medicina e Saúde, campus Vitória da Conquista como um todo e, por consequência, do curso de Medicina deste instituto, por óbvio, vagas de transição não puderam ser disponibilizadas.
A UFBA, através da Prograd, vem mantendo permanente diálogo com os estudantes dos seus Bacharelados Interdisciplinares (BI) e espera que o pleno entendimento seja estabelecido, evitando prejuízos ao processo seletivo extraordinário e às 472 vagas ofertadas.
