A administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia se manifestou a respeito do episódio envolvendo um servidor da instituição que foi flagrado com crianças, em ato suspeito de pedofilia, no interior de um veículo oficial do Estado.
O fato ocorreu noite dessa segunda-feira (06), quando a Guarda Municipal foi acionada por populares através do 153, para averiguar uma denúncia de abuso de crianças, em um carro com brasão do governo do Estado, estacionado na Praça Norberto Aurich.
Três guarnições da GM deslocaram-se até o local e constataram a situação suspeita, sendo confirmada a presença de cinco crianças dentro do carro, a mais velha de 13 anos. De acordo com testemunhas, os menores teriam relatado o abuso. O Conselho Tutelar foi acionado e esteve no local.
Em nota, a Uesb se manifestou. Leia abaixo.
A administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, tomando conhecimento dos fatos ocorridos, ontem, dia 06 de junho de 2022, , envolvendo um servidor desta Universidade, que exerce a função de motorista, o qual, irregularmente, estava conduzindo um veículo oficial da Instituição, fora do horário de trabalho, acompanhado de crianças e adolescentes, torna público que o servidor já foi identificado e está adotando as providências cabíveis.
Trata-se de fatos gravíssimos, constatando-se a presença de elementos e informações bastantes à deflagração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que está sendo instaurado de ofício contra o servidor, com determinação do seu afastamento preventivo, pelo período, inicial, de 30 (trinta) dias.
A Universidade esclarece que age amparada no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei 6.677/94), que determina o processo disciplinar como instrumento destinado à apuração da responsabilidade do servidor por infração praticada não só no exercício de suas atribuições, mas também que tenha relação com as atribuições do cargo.
Este é o meio legal de que dispõe a Administração Pública, em virtude do direito assegurado constitucionalmente no art. 5°, LV, da Constituição Federal de que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios a ela inerentes”.
Além destas medidas, a administração da Universidade irá acompanhar o andamento do inquérito inaugurado pelas autoridades policiais e suas conclusões poderão ser utilizadas para fundamentar os procedimentos disciplinares, no âmbito administrativo, contra o servidor.
A Uesb reafirma seu compromisso intransigente das políticas de proteção integral aos direitos das crianças e adolescentes, consolidadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e se coloca à disposição das autoridades para elucidar de forma categórica os fatos ocorridos, que deram ensejo ao processo investigatório.
Por outro lado, a Uesb se coloca à disposição das famílias das crianças envolvidas, oferecendo todo apoio nesse momento de indignação, reiterando o seu compromisso social, reafirmando os seus valores de responsabilidade e cuidado, sobretudo, com a dignidade humana, e reforça enfaticamente que não compactua ou se omite diante de possíveis condutas contrárias a tais valores, por quaisquer de seus membros.
