A política social do Governo Para Pessoas recebeu mais um reconhecimento. A ação da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) no trato com a questão dos migrantes e refugiados foi premiada, pela segunda vez consecutiva, com o Selo MigraCidades. A entrega do prêmio aconteceu de maneira virtual, ontem (18), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Vitória da Conquista recebeu o selo com destaque nacional nas categorias: Estrutura Institucional de Governança e Estratégia Local; Acesso e Integração à Educação; e Acesso à Assistência Social.
A entrega foi realizada virtualmente, em um evento transmitido por meio da plataforma Zoom, pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação. Ao todo, foram certificados 48 municípios e seis estados, das cinco regiões do Brasil.
Promovido pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) a certificação é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, em reconhecimento aos esforços dos governos locais e em apoio à medição de seu progresso ao longo do tempo, através de ferramentas de diagnóstico e priorização de ações. A certificação contribui para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.
Para o secretário da Semdes, Michael Farias, a premiação é o reconhecimento do trabalho que vem sendo executado pela equipe da secretaria, em articulação com as demais secretarias, no sentido, de garantir aos imigrantes o acesso às políticas públicas.
“Nosso objetivo, com a participação no MigraCidades, é a qualificação e estruturação do atendimento aos migrantes que começaram a chegar a Vitória da Conquista a partir de outubro de 2020. Foi realizado um conjunto de ações que inclui criação de um comitê intersetorial, capacitação de servidores e implantação de uma área técnica para o atendimento exclusivo a esta demanda”, explicou Michael, ressaltando que esses esforços coadunam com as linhas presentes no conceito de Governo Para Pessoas e orientadas pela prefeita Sheila Lemos.
