O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a delegada Gabriela Garrido reassuma a titularidade da Delegada Especializada de Atendimento à Mulher de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A decisão liminar foi proferida pela 5° Câmara Cível do TJBA, nessa terça-feira (7).
Gabriela Garrido estava à frente da DEAM de Conquista desde setembro de 2020 e foi exonerada em 16 de dezembro de 2022, em publicação no Diário Oficial do Estado. Na época, em entrevista a sites locais, ela disse não saber o motivo da sua saída.
Na ação ao TJBA, a qual o Justiça no Interior teve acesso, a delegada, representada pelos advogados Suilane Novais Lima e Gustavo Ribeiro Gomes Brito, alegou que foi removida da função sem comunicado prévio e sua remoção se deu durante o gozo de férias.
Ela ainda destacou que foi eleita para o cargo de no Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia- ADPEB no triênio 2023/2025, o que veda sua remoção e que a saída injustificada trouxe problemas psicólogos, como transtorno de ansiedade.
Ao analisar o caso, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva entendeu que o ato administrativo que renovou a Delegada da titularidade da DEAM “provocou mudanças inesperadas que impactaram na saúde mental da Recorrente, caracterizando e iminente risco de dano irreparável ou de difícil reparação”.
Dessa forma, o magistrado tornou sem efeito a portaria que removeu Gabriela Garrido da titularidade da DEAM. | com informações do site Justiça no Interior.
