A próxima semana será de muito trabalho na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com a retomada das sessões e audiências presenciais. As atividades legislativas terão início no dia 04, às 8h30.
Na primeira sessão serão apresentados vários projetos do executivo, entre eles, o PLOEX que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e o PL que institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários – TMRS.
Além desses, serão lidos o PL que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores, o que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 (LDO), e o PL que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, entre outras matérias.
Na quinta-feira, 05, às 19h, acontece uma audiência pública em comemoração ao Dia do Capoeirista, de autoria do mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), e na sexta-feira, 06, Sessão Especial do Café, de autoria do mandato do vereador Hermínio Oliveira (PODE).
A retomada dos trabalhos seguirá o protocolo de segurança contra a Covid-19, com redução de 50% do público. Ou seja, entre vereadores, assessores, imprensa e o público, o número não pode ultrapassar o limite de 75 pessoas. As novas regras e procedimentos para o funcionamento do Legislativo foram instituídos pela Portaria Nº 028/2021, editada pela Presidência da Câmara. Além disso, serão exigidos o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscara e a higienização das mãos, entre outras medidas.
Segundo o presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), o trabalho será intenso neste segundo semestre de 2021, com vários debates acerca dos projetos que já estão na Casa e outros que serão encaminhados pelo executivo, como a Lei de Inovação Tecnológica. “Mesmo com a pandemia, no primeiro semestre a Câmara cumpriu todos os prazos, promoveu ações e se manteve ativa. Neste segundo semestre não será diferente”, afirmou.
