A partir de janeiro de 2025, os 23 vereadores escolhidos para legislar na Câmara Municipal de Vitória da Conquista receberão um salário de R$18.742,91. O valor representa um aumento de 55,86% em relação ao subsídio vigente de 2013 a 2024, que estava fixado em R$12.025,40. A alteração foi aprovada pelos próprios parlamentares, em dezembro de 2023, e valerá até 31 de dezembro de 2028.
Com o reajuste, os edis eleitos no mês de outubro de 2024 passarão a ganhar remuneração muito próxima a da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), que recebe salário bruto de R$19.132,00. Antes dessa modificação, o último aumento havia ocorrido no ano de 2013, quando o valor passou de R$7.430,52 para R$12.025,40, o que representa um percentual de 61,84% de acréscimo.
De acordo com a Constituição Federal, em municípios com população entre 300 mil e 500 mil habitantes, “o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 60% do subsídio dos deputados estaduais”. Esse é o caso de Vitória da Conquista. Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os representantes políticos passarão a ganhar R$34.774,00 em 2025, segundo reajuste aprovado pela Casa Legislativa.
A remuneração de R$18 mil foi aprovada por meio de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 166/2023. O documento justifica que o reajuste ocorreu devido a necessidade de “corrigir as perdas salariais dos edis que, […] desde o ano de 2012, não obtiveram quaisquer correções de seus vencimentos”.
Por exigência da lei federal, as correções dos valores devem ser feitas de quatro em quatro anos, sempre na legislatura anterior para vigorar na próxima. No final de 2016, a Câmara de Vereadores decidiu não votar o aumento que seria aplicado na legislatura 2017-2020 diante do cenário econômico do país.
Verbas de gabinete
Além dos salários, os vereadores recebem verbas de gabinete que são utilizadas em gastos com a contratação de assessores e a viabilização de atividades ligadas aos mandatos. Até 2013, conforme informações concedidas pela Assessoria de Comunicação da Câmara, o valor era R$7.200,00. Doze anos depois, em 2025, o subsídio será de R$50 mil. O aumento foi gradativo ao longo dos anos.
Em 2021, os parlamentares aprovaram um acréscimo de R$7 mil a verba dos gabinetes. Dessa forma, o valor passou de R$23 mil para R$30 mil, o que representou um aumento de 30%. Já em 2023, o reajuste chegou a cerca de 67%. Isso significa que, entre 2021 e 2025, os subsídios subiram aproximadamente 117%. | Conquista Repórter.
