A composição das 16 Comissões temáticas da Câmara Municipal de Vitória da Conquista foi definida na manhã desta quinta-feira (6) em reunião entre o presidente Ivan Cordeiro e os líderes das bancadas de Situação, Edjaime Rosa Bibia (UB), de Oposição, Viviane (PT), e do líder do Governo, Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB).
É nas comissões que se estuda a conveniência das propostas legislativas e onde ocorrem debates que contam com a participação da sociedade. As comissões realizam reuniões para discutir os temas e também podem realizar visitas e audiências públicas para ouvir a população e os representantes dos diversos setores da sociedade.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, destacou que a definição das comissões ocorreu com base no diálogo entre as bancadas. “Uma reunião bem transparente, de muita conversa, diálogo, de entendimento das bancadas. Queremos dar grande publicidade aos atos das comissões. Vão desempenhar um papel fundamental no trabalho dos nossos vereadores, juntamente com toda a sociedade conquistense”, apontou.
O líder do Governo na Câmara, Edivaldo Ferreira Jr., explicou que a composição é norteada pelo Regimento Interno, que estabelece a proporcionalidade partidária. “Foi obedecida a proporcionalidade dos partidos que compõem a Câmara de Vereadores, o que demonstra, já na formação das comissões que o que prevalecerá junto às bancadas será o diálogo”, apontou.
Os líderes das duas bancadas celebraram o clima de tranquilidade de reunião. “Obedecendo ao Regimento Interno, a Situação em alguns momentos tem maioria, em alguma nós conseguimos ficar com a minoria, então foi um clima bem tranquilo”, apontou a líder da Oposição, Viviane. “Fizemos uma divisão com muita transparência, com tranquilidade e a partir de amanhã já começa a funcionar todo esse trabalho”, anunciou o líder da Bancada de Situação, Bibia.
O artigo 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista prevê a eleição interna para escolha do presidente das comissões deve ocorrer três após sua constituição. Cabe ao presidente, entre outras coisas, designar relator e distribuir-lhe a matéria sujeita a parecer, representar a Comissão em suas relações com a Mesa, com outras comissões e com os líderes.
Confira abaixo a composição completa das comissões:
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Luís Carlos Dudé (UB)
Edivaldo Ferreira Jr (PSDB)
Fernando Jacaré (PT)
Comissão de Finanças e Orçamento
Nelson de Vivi (PSDB)
Diogo Azevedo (UB)
Luciano Gomes (PCdoB)
Comissão de Agricultura
Adinilson Pereira (UB)
Subtenente Muniz (PDT)
Luciano Gomes (PCdoB)
Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania
Dra. Lara (Republicanos)
Adinilson Pereira (UB)
Alexandre Xandó (PT)
Comissão de Educação
Edivaldo Ferreira Jr (PSDB)
Dra. Lara (Republicanos)
Alexandre Xandó (PT)
Comissão de Cultura e Esporte
Paulinho Oliveira (PSDB)
Ricardo Gordo (PSB)
Ricardo Babão (PCdoB)
Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo
Paulinho Oliveira (PSDB)
Edjaime Rosa Bibia (UB)
Fernando Jacaré (PT)
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Subtenente Muniz (PDT)
Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB)
Ricardo Gordo (PSB)
Comissão Meio Ambiente
Léia de Quinho (PSD)
Adinilson Pereira (UB)
Dinho dos Campinhos e Simão (Republicanos)
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Márcio de Vivi (PSD)
Hermínio Oliveira (PP)
Natan da Carroceria (Avante)
Comissão de Proteção de Defesa do Consumidor
Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB)
Cris Rocha (MDB)
Hermínio Oliveira (PP)
Comissão de Saúde e Assistência Social
Dra. Lara (Republicanos)
Diogo Azevêdo (UB)
Ricardo Babão (PCdoB)
Comissão de Ética
Edjaime Rosa Bibia (UB)
Luís Carlos Dudé (UB)
Viviane (PT)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Edivaldo Ferreira Jr (PSDB)
Nelson de Vivi (PSDB)
Fernando Jacaré (PT)
Comissão de Legislação Participativa
Alexandre Xandó (PT)
Natan da Carroceria (Avante)
Márcio de Vivi (PSD)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Viviane (PT)
Léia de Quinho (PSD)
Cris Rocha (MDB)