Jamile Duarte (Sudoeste Digital) – Na tarde desta sexta-feira (27), o município de Vitória da Conquista foi palco da inauguração do Complexo de Escuta Protegida para crianças e adolescentes.
Desenvolvida com
apoio da UNICEF e Childhood Brasil, a cerimônia contou com a presença da
ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, do ministro da
Cidadania, João Roma, da prefeita Sheila Lemos, além de autoridades estaduais e
municipais.
O
espaço busca dar oportunidade às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas
de violência a terem escuta personalizada e, assim, tenham um procedimento mais
humanizado.
Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias,
afirmou que a obra social mudará o rito do julgamento processual que envolve
crianças e adolescentes.
Além disso, ele também relatou que Vitória da
Conquista foi a única cidade do Norte e Nordeste escolhida pela Childhood para
ser a experiência da implantação da Lei 13.431/2017.
Em
sua fala, a ministra Damares relatou que é um projeto pioneiro para o Brasil e
que a cidade conquistense está servindo de experiência. Damares também
compartilhou a história de abuso sexual vivida em sua infância nesse município
e gostaria que o governo “fizesse a melhor cidade do mundo para se nascer
menina”.
João Roma, por sua vez, demonstrou o apoio do Ministério da Cidadania
aos conquistenses e concordou que a iniciativa é um exemplo para o Brasil.
A
prefeita da cidade garantiu que esse espaço irá mudar a política de atendimento
da criança e do adolescente na cidade.
Além disso, Sheila reforçou que esse
público era uma prioridade no governo Herzem Gusmão e que continuará sendo em
sua gestão.
Ao
mesmo tempo, também foi anunciado pela prefeita que no próximo ano será
implementado um novo conselho tutelar no município. Após a cerimônia, a
prefeita e ministros seguiram em visita guiada pelo Complexo.
LEIA TAMBÉM:
Em inauguração de Complexo de Escuta Protegida, prefeita anuncia mais um conselho tutelar
Na cerimônia de entrega do Complexo de Escuta Protegida, na tarde desta sexta-feira (27), a prefeita Sheila Lemos destacou que o equipamento passa a ser um instrumento essencial para a política municipal de proteção da criança e do adolescente e enalteceu as parcerias para a concretização do projeto e o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) para torná-lo realidade.
Segundo a prefeita, a implantação do Complexo de Escuta Protegida, totalmente em consonância com a lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de forma pioneira no Nordeste, é uma demonstração do compromisso do governo com crianças e adolescentes no município. “Destaco que esse compromisso começou com o nosso saudoso prefeito Herzem Gusmão e a vice-prefeita Irma Lemos. Para eles, investir em políticas nessa área era uma prioridade e para a nossa gestão continua sendo”.
A prefeita ressaltou ainda o apoio das instituições parceiras no projeto, entre elas o Unicef e a ChildHood Brasil, que prestaram apoio técnico. Também destacou a participação dos ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.
Confirmando ainda o compromisso da gestão municipal com a infância e adolescência, a prefeita Sheila anunciou a criação de um novo Conselho Tutelar no próximo ano e apresentou o projeto de ampliação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Já o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, falou que o Complexo de Escuta Protegida é um importante passo que Vitória da Conquista dá para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Esta obra será um grande divisor de águas que mudará completamente a forma como as nossas crianças serão atendidas, mudará completamente o rito processual de julgamentos. E o que é mais importante: garantindo que esse sistema esteja integrado”, disse o secretário.
Michael ressaltou que a existência do Complexo de Escuta Protegida é resultado de um esforço conjunto de muitos atores. “Tivemos que contar com muitas mãos e com a vontade política do governo municipal, desde a gestão do saudoso prefeito Herzem Gusmão, que deu todas as condições para que este projeto se tornasse realidade, e agora, com a prefeita Sheila Lemos, que compreendeu a importância do Complexo de Escuta Protegida para mudar a história da política de proteção à criança e ao adolescente”, afirmou. |com informações da Secom.
