A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista irá promover, na próxima sexta-feira, dia 22 de Novembro, às 16:00, um audiência pública que irá debater a Reforma Tributária. O requerimento da audiência foi feito pelo vereador Edivaldo Ferreira Júnior (MDB).
O assunto é destaque nacional e atinge vários setores. No entanto, parte da população ainda não tem conhecimento sobre as mudanças apresentadas para a arrecadação de impostos. Um dos motivos, pode ser a dificuldade em acompanhar a discussão. Há mais de uma proposta.
A Reforma está em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio da PEC 45/2019, no Senado, com a PEC 110/2019, além de ser debatida por movimentos, como o Instituto Brasil 200 e o Comsefaz. O Governo Federal também manifestou interesse em apresentar alterações.
No entanto, até então, os textos e encaminhamentos, apesar de diferentes, compartilham o mesmo objetivo: simplificar a tributação no país e fortalecer a economia. Medida que mostra-se necessária diante do cenário atual. Segundo relatório do Banco Mundial (Doing Business 2019), uma empresa brasileira leva 1.958 horas para pagar tributos, liderando o ranking entre os 190 países pesquisados. O segundo colocado, Bolívia, leva 1.025 horas. E a média, apresentada pelo estudo, é de 206 horas.
Para discorrer sobre essa realidade, foram convidados para participar da audiência: o professor de Direito Tributário, Frederico Silveira; o presidente da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares; o Dep. Estadual Tiago Correia; o Dep. Federal João Roma; o Sec. de Finanças, Jonas Sala; o presidente do Movimento Pró- Conquistas, Itamar Figueiredo; e a presidente da CDL, Sheila Lemos. | Ascom/Mandato
