O Projeto de Lei 55/2023, que institui a criação de um programa para adoção de creches e escolas municipais por pessoa física ou jurídica, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O PL foi proposto por Edivaldo Ferreira Júnior (PTB). “Essa é uma iniciativa importante porque visa elevar a qualidade das atividades oferecidas na rede municipal de ensino. É um projeto que busca proporcionar o melhor para as nossas crianças”, afirmou o vereador.
Através do programa, empresas ou pessoas presentes no município poderão adotar uma unidade escolar e realizar algumas ações, como a doação de equipamentos, o custeio de manutenção ou reforma do espaço e a promoção de atividades culturais. A legislação também prevê o patrocínio de cursos de aperfeiçoamento para docentes, de passeios educativos, além de outras atividades que podem beneficiar a escola ou creche.
O projeto envolve parcerias entre Poder Público, entidades responsáveis por creches e escolas, iniciativa privada e pessoas físicas. Com o objetivo de contribuir para a preservação das estruturas físicas das unidades escolares e melhoria da qualidade de ensino, a lei será sancionada pela prefeita Sheila Lemos (UB), que vem investindo na reforma e reinauguração de escolas do município.
Todos os pedidos de adoção serão avaliados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED). Posteriormente, poderá ser criado um conselho de acompanhamento e gerenciamento do programa, que deve ser composto por representantes do Poder Público e das entidades empresariais.
“Nos orgulha muito contribuir com a educação de Vitória da Conquista. Entendemos que a escola é um grande pilar na formação das nossas crianças, para que possam ter oportunidades e participar efetivamente da sociedade”, ressaltou Edivaldo Ferreira Júnior.
