Incentivar a contratação de pessoas idosas por empresas sediadas em Vitória da Conquista e, assim, promover a inclusão social desse grupo. É esse o propósito do Projeto de Lei 90/2023, proposto pelo vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PTB), que institui o Programa Melhor Idade. Em tramitação na Câmara Municipal, a matéria visa a reinserção da população a partir de 60 anos no mercado de trabalho, como forma de reduzir o preconceito de idade e minimizar os efeitos do eventual isolamento social.
O programa propõe a disponibilização de um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, remunerado ou não remunerado, capaz de subsidiar a operacionalização da reinserção desse grupo à atividade laboral em nível local. “Precisamos pensar sobre o envelhecimento da população e, consequentemente, criar mecanismos para que o idoso continue participando efetivamente da estrutura social”, disse Edivaldo Júnior.
Entre os objetivos do programa, estão inclusos a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida do idoso por meio do trabalho, além da promoção da intermediação entre trabalhadores idosos e a oferta de vagas no mercado de trabalho.
A implementação do Banco de Oportunidades para Idosos é uma das diretrizes do programa. Essa base de dados, que deve ser integrada com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), será utilizada para cadastrar empresas e órgãos públicos ou privados, bem como organizações do terceiro setor que desejam participar do Programa Melhor Idade.
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