Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – Depois de notificar 14 postos de revenda de combustíveis em Salvador, por não venderem o diesel com o preço reduzido de R$ 0,46, nessa segunda-feira (11), fiscais do Procon (órgão de defesa do consumidor) da Bahia chegam a Vitória da Conquista para ações semelhantes.
Segundo informações do órgão, a ação já fiscalizou 21 postos, numa operação que durou o dia inteiro. No decorrer da semana os fiscais atuarão tanto na capital quanto em cidades do interior, como Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras, em parceria com os Procons municipais.
“Estamos orientando os responsáveis pelos Procons, vamos seguir o mesmo modelo daqui”, informou o diretor de fiscalização do Procon-BA Iratan Vilas Boas, segundo o qual a fiscalização deve continuar “até o mercado se restabelecer”.
A fiscalização é feita com base na Portaria Nº 760, de 5 de junho, do Ministério da Justiça, que “dispõe sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”.
O objetivo das fiscalizações, segundo a portaria, é que “para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento”.
O diesel teve redução de R$ 0,46 após a greve dos caminhoneiros, que durou 10 dias – de 21 a 30 de maio. Pelo acordo, o valor reduzido será subsidiado pelo governo pelo prazo de 60 dias, e depois disso os preços irão variar a cada 30 dias.
Na fiscalização, os Procons avaliam se o preço de hoje do diesel é R$ 0,46 menos que o praticado antes da greve. Além disso, é verificado também se a mudança de preço está amplamente visível para os motoristas, como em placas ou faixas na entrada dos postos.
O Sindicombustíveis, que representa os postos de revenda, apesar de não concordar com a exigência de se colocar uma placa ou faixa, diz que tem orientado aos donos de postos a colocar a informação da forma mais clara possível, na porta dos estabelecimentos.
Na bomba
A Portaria Nº 735, de 1º de junho de 2018, também do Ministério da Justiça e que dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores, exige que o posto divulgue a mudança dos preços.
O problema é que, sem especificar como deve ser essa comunicação, muitos empresários estavam colocando apenas cópias em papel ofício da portaria na própria bomba de combustível, quase imperceptível ao motorista.
“Os postos que foram notificados nesta segunda-feira em Salvador não estavam obedecendo a uma dessas duas situações”, informou Vilas Boas. “Foram encontrados postos que vendiam diesel com reajuste de R$ 0,41.”
Os postos notificados têm dez dias para responder ao Procon-BA, dando as justificativas para o problema encontrado, caso não façam isso ou as justificativas não sejam aceitas pode ser multado em até R$ 6 milhões, a depender do tamanho do posto e da quantidade de clientes lesados. (Com informações adicionais do Correio)
