Os valores gastos com a merenda escolar em Vitória da Conquista vão passar de R$7 milhões para mais de R$25 milhões. Para ser mais exato, o valor total estimado para contratação do projeto, segundo a própria Prefeitura, é R$25.058,138,00.
Este será o montante pago à empresa vencedora, caso a Prefeitura mantenha o processo de licitação para privatização de todo o serviço, o que inclui pre-preparo, preparo e distribuição em escolas e creches da rede municipal de ensino.
As cifras bem acima dos valores atuais, assim como a possibilidade de demissão de, aproximadamente, 600 pessoas envolvidas direta e indiretamente desde a aquisição de produtos, passando pela qualidade nutricional, preparo e distribuição, chamaram a atenção da comunidade conquistense.
Conforme consta no edital de licitação, o contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Os recursos virão dos cofres municipais e de transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para o ambulante Manoel Ribeiro, 46 anos, essa alteração de valores deve ser investigada pelas autoridades. “Não podemos duvidar de ninguém, mas é estranho a merenda custar mais de três vezes mais, sendo que o número de alunos, pelo que sei, não cresceu no mesmo ritmo”.
O estudante Edinaldo Augusto, 18 anos, “o processo deve ser transparente e marcado por lisura, ainda mais quando estamos assistindo a tantos desmandos com o dinheiro público e a incansável luta contra a corrupção”.
Para ele, “todo mundo é honesto, mas isso deve ser provado na prática, com documentos e justificativas que convençam”. A também estudante Benildes Irlane, 19, “a Câmara de Vereadores tem o dever legal de fiscalizar os gastos públicos, para que a população se sinta bem representada”
A rede municipal de ensino, que absorve 41 mil jovens e adultos, entre estudantes e crianças em creches, é composta por 191 unidades escolares. Sã 163 escolas – 118 na zona rural e 45 na urbana – e 28 creches – 19 municipais e 9 conveniadas.
DENÚNCIA EM PLENÁRIO
O vereador Coriolano Moraes (PT), que acompanha o andamento do processo licitatório, discursou sobre o assunto na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta sexta-feira (15). “O que me assuta são os valores”, destacou.
“Quando a gente faz a média dos últimos três anos da merenda escolar, temos uma variável entre R$7 e R$10 milhões. Se eu considerar o último ano de 2017, fica na ordem de R$6.966 mil, ou seja, R$18 milhões a mais”, emendou.
O QUE DIZ O CITADO
Neste sábado (16), a Prefeitura encaminhou nota de esclarecimento ao Sudoeste Digital, a qual reproduzimos abaixo, na íntegra:
(…) A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vem, por meio da Secretaria de Educação, esclarecer que, desde o dia 25 de maio deste ano, encontra-se suspenso o Pregão Eletrônico SRP nº 036/2018, referente à merenda escolar. A suspensão do processo licitatório decorreu da necessidade de análise para adequações administrativas e retificação do instrumento convocatório da licitação. Cabe informar, também, que a Administração Municipal atuou de forma transparente e deu ampla publicidade à suspensão do processo, tendo publicado aviso sobre a mesma nos Diários Oficiais da União, do Estado e do Município. (…)
