A prefeita Sheila Lemos apresentou as obras estruturais que serão executadas com os recursos e respondeu aos questionamentos feitos pelos jornalistas presentes.
A prefeita informou que com a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a próxima etapa é a elaboração do contrato por parte da Caixa Econômica. “A previsão é que, em até 30 dias, o contrato seja assinado”.
O contrato contará de três etapas. “Fizemos a solicitação de R$ 30 milhões para este ano, R$ 120 mi para 2024 e R$ 10 mi para 2025. No empréstimo da Caixa, precisamos executar a obra para depois recebermos o recurso. O Governo faz com muita cautela, cuidado e análise técnica. Já estamos em setembro e em novembro estamos em período chuvoso. Analisamos tudo isso e pedimos o financiamento assim”, explicou a prefeita.
Entre as obras estruturais destacadas pela prefeita, a primeira a ser executada será a revitalização da Avenida Brumado. A via de acesso para a cidade terá pista de cooper.
Outro acesso que será urbanizado é a Avenida Integração. Como destaque, a prefeita ainda citou a pavimentação dos loteamentos Bateias II, Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Porto Seguro e Alto do Panorama e recapeamento de ruas na Zona Rural.
O recurso também será aplicado no Centro Especializado de Atenção à Mulher e à Infância. “Esse centro é a menina dos nossos olhos. Vamos construir ali, no terreno do antigo Clube Social, por ser de fácil acesso. Estamos, inclusive, em tratativas para que a sede da Deam seja lá”.
Ainda na coletiva, foi elucidado que as obras executadas por meio de financiamentos têm como requisito a densidade populacional, “por isso não conseguimos com a Caixa aprovar algumas pavimentações e estamos buscando recursos por meio de emendas parlamentares”, pontuou Sheila.
Na coletiva, a prefeita agradeceu a Câmara de Vereadores pelo empenho nesta aprovação. “Muito obrigada aos quinze vereadores por votarem a favor deste empréstimo porque com recursos próprios e repasses fundo a fundo não tínhamos condições de fazer essas grandes obras, tão importantes para um município do porte de Vitória da Conquista. A cidade cresce e com ela também as demandas. Mas com esses R$ 160 milhões vamos conseguir avançar muito”, afirmou Sheila.
O presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, lembrou que o Legislativo aprovou todos os projetos do Executivo. “Recebemos essa notícia muito boa dos R$ 160 milhões para a realização de obras estruturantes em vários pontos da cidade. E além desse financiamento, aprovamos o empréstimo internacional que está no aguardo, acabamos de aprovar a Vila do Servidor e, semana passada, aprovamos os recursos para a Secretaria da Mulher”, comentou o vereador.
Para a escolha das intervenções, a gestora ouviu os vereadores e analisou as reclamações e sugestões feitas pela população à Ouvidoria do Município. Na coletiva, os gestores ainda enfatizaram que todos os requisitos para o empréstimo foram cumpridos e aprovados – o que garante a condição da Prefeitura de cumprir com os compromissos.
O secretário da Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, explicou que o limite de endividamento da Prefeitura de Vitória da Conquista é de mais de R$ 1,3 bilhão e a dívida consolidada é de pouco mais de R$ 305 milhões. “Ou seja, estamos muito abaixo do limite prudencial. Todos esses números são públicos e foram atestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, é bom destacar que a Caixa é uma instituição financeira e não emprestaria esse dinheiro se a Prefeitura não tivesse condições de pagar o financiamento”, explanou.
O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, informou que serão realizadas obras em vários pontos da cidade, com o envolvimento de outras secretarias municipais. “A pedido da prefeita, já adiantamos alguns projetos e, em julho, foi instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), com o objetivo de planejar, executar e monitorar os processos de contratação de obras e serviços a serem realizadas com recurso do Finisa”, disse. O GTI é composto por 26 servidores de diversos setores.
