A Prefeitura de Vitória da Conquista apoia a proposta de transformação de uma área no distrito de Pradoso, onde há registros de pinturas rupestres, em sítio arqueológico. O local recebeu a visita, nesta terça-feira (28), da arqueóloga Ana Paula Gonçalves, perita de arqueologia do Ministério Público Federal (MPF), com a missão de fazer o reconhecimento do parque. A avaliação da arqueóloga do MPF comporá o projeto de tombamento a ser realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A inscrições rupestres apontam indícios de que pessoas residiram ali há milhares de anos.
A secretária municipal Ana Cláudia Passos, com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) da Guarda Municipal, acompanhou a visita e destacou que a vistoria feita pelo MPF a uma área que pode representar um bem arqueológico já pode ser vista como medida de preservação. “A Prefeitura, através do trabalho da Semma, está atenta a todo o patrimônio do município. Continuaremos fazendo nosso trabalho de fiscalização e intensificando, sobretudo, a atenção a esta área”, afirmou a secretária que, confirmou o apoio do Governo Municipal ao reconhecimento do sítio arqueológico.
A visita é o primeiro passo para a inserção da área no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos do Iphan. A arqueóloga e perita Ana Paula verificou que as pinturas na parede de pedra possivelmente foram feitas com material vegetal e animal (como gordura, sangue, terra e óxido de cobre) e retratam animais e o cotidiano de seres humanos. Parte do acervo, no entanto, encontra-se degradado principalmente pela ação de visitantes. “É importante que desde já haja um trabalho de isolamento e preservação de toda a área, não apenas onde as representações se encontram porque pode haver vestígios em toda parte”, disse Ana Paula.
Ainda segundo a arqueóloga, os sítios arqueológicos são patrimônio cultural brasileiro que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, devem ser resguardados como patrimônio da União. Ela ressalta que a princípio, as pessoas não devem frequentar o lugar, muito menos retirar qualquer fragmento que lá se encontre. “Podemos verificar que as pinturas possuem um determinado padrão semelhante a de outros sítios, mas, sem os devidos estudos, não é possível ainda afirmar do que tratam”, destacou a perita.
Sobre os sítios arqueológicos
O estado da Bahia possui 2576 sítios registrados no Iphan. O patrimônio arqueológico é bem cultural acautelado em âmbito federal, faz parte do patrimônio cultural material e engloba os vestígios e os lugares relacionados a grupos humanos pretéritos responsáveis pela formação identitária da sociedade brasileira, representado por sítios arqueológicos, peças avulsas, coleções e acervos que pode ser classificado em bens móveis e imóveis.
A preservação é um direito e um dever de todos os cidadãos e é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger os sítios arqueológicos (Art. 23 da Constituição). Nesse sentido, são proibidos o aproveitamento econômico, a destruição ou a mutilação dos sítios arqueológicos, antes de serem pesquisados por arqueólogas e arqueólogos (Lei 13.653/2018), com a devida autorização do Iphan.
