O prefeito Herzem Gusmão (MDB) anunciou a redução de 20% dos salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da gratificação dos cargos comissionados.
A redução, que consta de decreto a ser publicado nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Município, também deve se aplicar aos vencimentos do próprio prefeito e da vice-prefeita, Irma Lemos (PTB).
Em nota, a Secom destaca que Gusmão “toma mais uma decisão para o enfrentamento ao novo coronavírus, que é a racionalização dos recursos públicos” e que “todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito”
O prefeito disse reconhecer o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. “Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou, reconhecendo o envolvimento dos cargos de confiança na luta contra o novo coronavírus.
No mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50 por cento já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a Prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos.
Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não, também vão ser atingidos. Os que não forem imprescindíveis serão suspensos; os que possuírem necessidade parcial passam por negociação, com redução dos valores de 25 por cento do valor do contrato; já os imprescindíveis, serão mantidos.
