A Polícia Federal realizou, na tarde desta quinta-feira (24), perícias na Avenida Juracy Magalhães, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, como parte das investigações que apuram aplicação de recursos federais. O caso veio à tona em 16 de meste mês.
Os contratos foram firmados em 2007, na gestão do então prefeito José Raimundo Fontes (PT), atualmente deputado estadual pelo mesmo partido. De acordo com a PF, as investigações incidem sobre as obras de duplicação da 1ª e 2ª etapas e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães.
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| Imagens: Anderson Oliveira/Blog do Anderson |
As medições aconteceram normalmente, apesar da neblina e foram acompanhadas por prepostos da Prefeitura de Conquista, com o fluxo de trânsito orientado por homens do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans). As perícias atendem determinação processual de controle externo e de investigação entre a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.
O Sudoeste Digital apurou que os valores conveniados liberados foram de R$243.750,00, distribuídos em cinco parcelas, na 2ª etapa. Os demais valores, relativos à 1ª etapa e ciclovia, não foram informados pelo órgão executor.
A PF afirma que está em posse de parte da documentação necessária “encaminhada à AGU”, porém salienta que “não foram localizadas algumas informações relevantes”, e por isso solicitou planilhas e outros documentos referentes à 1ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 174846-73); 2ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 193819-42); e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães (convênio 194354-58).
Na quarta-feira (23), a equipe da Polícia Federal procedeu levantamento da documentação na prefeitura e nesta quinta, realizou os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito.
Em nota, enviada por meio da sua assessoria, o deputado disse estar “absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos.”
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA
A PF afirma que está em posse de parte da documentação necessária “encaminhada à AGU”, porém salienta que “não foram localizadas algumas informações relevantes”, e por isso solicitou planilhas e outros documentos referentes à 1ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 174846-73); 2ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 193819-42); e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães (convênio 194354-58).
Na quarta-feira (23), a equipe da Polícia Federal procedeu levantamento da documentação na prefeitura e nesta quinta, realizou os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito.
Em nota, enviada por meio da sua assessoria, o deputado disse estar “absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos.”
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“Acerca de notícias veiculadas na quarta-feira (16/05/2018) por alguns veículos de comunicação dando conta de que a Polícia Federal estaria vindo a Vitória da Conquista –Bahia para levantar documentos e informações junto à Prefeitura Municipal relativas às obras realizadas na Av. Juracy Magalhães durante a gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes, cumpre esclarecer:
1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos.
2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão.
3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.
4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana.
5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila.
Vitória da Conquista – Bahia, 16 de maio de 2018.
Assessoria do Mandato”
