Ganhou repercussão nacional o caso de uma paciente que está internada em estado grave em um hospital de Vitória da Conquista após ser submetida a uma cirurgia de papada (cervicoplastia). O procedimento foi realizado por uma biomédica, que não tem autorização para fazer a cirurgia, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).
O órgão recebeu a denúncia na segunda-feira (14) e apura o caso. A reportagem do Sudoeste Digital entrou em contato com a biomédica, por meio de suas redes sociais, e aguarda retorno.
A paciente buscou uma clínica para realizar a “lipo de papada”, procedimento que remove o excesso de gordura localizada na região do pescoço e abaixo do queixo. A cirurgia não deu certo e a paciente, uma jovem, precisou ser levada a um hospital, onde passou por cirurgia e foi entubada. Seu estado de saúde é grave, segundo o médico Otávio Marambaia, presidente do Cremeb.
“Uma biomédica causou uma lesão corporal grave no paciente que foi submetido ao procedimento. Ela, provavelmente, se apresenta como médica em Vitória da Conquista. Esse paciente foi internado em estado grave, teve que ser entubado e passar por procedimentos cirúrgicos complexos para salvar sua vida”, diz o presidente. O conselho enviou uma equipe à cidade para fiscalizar o caso. A identidade da biomédica não foi revelada, assim como mais informações sobre a paciente.
Entre janeiro e outubro deste ano, o Cremeb recebeu 54 denúncias de falsos médicos que atuam na Bahia. Uma reportagem, em setembro, chamou atenção para o aumento de episódios desse tipo no estado. Para o presidente do conselho, as redes sociais contribuem para que pessoas não especializadas se apresentem como médicos e conquistem pacientes.
“As redes sociais têm sido usadas por pessoas que não são médicas e propagam terapias e atendimentos dizendo que eles não possuem efeitos colaterais”, diz Otávio Marambaia. A biomédica de Vitória da Conquista que lesionou uma paciente divulga seus atendimentos nas redes sociais. A Polícia Civil não informou se recebeu denúncias sobre o episódio.
“Estamos apurando o caso e vamos cobrar que o Ministério Público tome providências. Essa pessoa precisa ser processada e presa. Ao menos três crimes ela cometeu: falsidade ideológica, exercício ilegal da medicina e lesão corporal grave”, completa o presidente do Cremeb. Nesta semana, uma das três peças publicitárias do conselho alertando sobre falsos médicos foi apontada como racista nas redes sociais.
No âmbito penal, quem pratica ilegalmente a medicina pode responder pelo crime de estelionato, lesão corporal ou homicídio. Já no âmbito cível, quem exerce esses atos, na teoria restritos a médicos, pode ser condenado a indenizar os prejuízos experimentados pelo “paciente” decorrentes da conduta praticada.
Cremeb emite nota sobre o assunto:
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) recebeu a denúncia de que uma paciente foi internada em um hospital de Vitória da Conquista, em estado grave, devido a realização de um procedimento denominado “Lipo de Papada”. Essa paciente teve uma complicação grave por lesão de vasos do pescoço, o que estava impedindo, inclusive, sua respiração. A profissional, que não é médica, fez uma incisão no pescoço, podendo causar um dano ainda pior, e essa paciente foi socorrida no hospital, tendo seu caso controlado e saído do risco iminente de morte, graças ao atendimento dos médicos.
Infelizmente, não é o primeiro caso que ocorre na Bahia e, muito menos, no Brasil, de invasão desses profissionais que não são médicos, fazendo atos médicos em locais inadequados, em consultórios, sem nenhuma capacidade de atendimento em complicações desses pacientes.
De posse dessas informações, no dia de ontem (14), o Cremeb fez uma visita de fiscalização ao hospital para ver o caso em si, reuniu elementos do prontuário e está dando entrada numa denúncia junto ao Ministério Público, para que essa pessoa seja acionada criminalmente, porque causou uma lesão corporal grave, além do exercício ilegal da Medicina, além da falsidade ideológica. Nós esperamos que essa pessoa seja, inclusive, presa. Esperamos ação severa do Ministério Público, para que isso não ocorra mais.
O Cremeb tem feito intervenções judiciais contra esses falsos médicos, já impedindo duas outras biomédicas que foram condenadas ao pagamento de multa porque estavam se anunciando capazes de fazer procedimentos médicos. Fizemos outras ações judiciais, também, contra profissionais de outras áreas, como enfermeiras, que estão liminarmente impedidas de anunciar práticas que são exclusivas do médico.
Como forma de alertar a população contra os falsos médicos, nós estamos, neste momento, com uma campanha nas ruas sobre o assunto. Nas peças, pedimos às pessoas que têm dúvida se o indivíduo que lhe atende é um médico de verdade consultar o site do Cremeb. Por fim, conclamamos a sociedade em geral a denunciar ao Cremeb tais ocorrências, através do e-mail [email protected].
