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| Imagens: Arquivo/divulgação |
Ao contrário do que afirmou o prefeito Herzem Gusmão (MDB), o desdobramento da Operação Granfaloon, da Polícia Federal sobre fraudes no transporte público não teve foco nas gestões passadas em Vitória da Conquista. Ouça no player abaixo.
Apesar de não citar nomes, as declarações do prefeito, em programa de rádio esta semana, insinuaram que as fraudes teriam sido cometidas durante as últimas gestões, mais precisamente entre 2010 e 2016, mas não foi isso que ocorreu.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011 e não foram encontrados indícios de participação de Vitória da Conquista nas fraudes.
O foco da operação, deflagrada em 2014 pela Delegacia da PF de Vitória da Conquista, e coordenada pelo delegado Rodrigo Kolbe (imagem ao lado), teve como principal alvo o atual prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o “Quinho”.
Na ocasião ele foi preso, após denunciado há seis anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e investigado pela PF – na condição de vice-prefeito à época – por fraude em licitações e desvio de verbas.
De acordo com o MPF, em 2014, além de “Quinho”, também foi oferecida denúncia contra o então prefeito de Belo Campo, (atual vice) Cezar Ferreira dos Santos Silva e mais doze pessoas, por fraude em licitações e desvio de recursos públicos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para a execução de programa de transporte escolar.
O esquema criminoso, ainda de acordo com o MPF, era liderado pelo médico Elve Cardoso Pontes, também denunciado. O recurso era do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). (LEIA TEXTO ORIGINAL, DIVULGADO PELO MPF).
A reportagem não teve acesso ao andamento atual das investigações. O Sudoeste Digital tenta contato com os investigados.
RELEMBRE:
Operação Granfaloon: Teve início em Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Federal, o prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos foi estimado em cerca de R$ 60 milhões. O grupo se associava a prefeitos da região sudoeste da Bahia – mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anagé, Caraíbas e Tremedal – para, por meio da simulação de licitações e contratação de empresas de fachada, desviar verbas públicas federais das áreas da saúde, educação e transporte.
Após apuração, à época, a reportagem do Sudoeste Digital conseguiu obter os nomes dos 13 presos na Operação Granfaloon. A Justiça emitiu 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos.
Confira os nomes dos 13 acusados de fraudar 60 milhões em contratos de prestação de serviços em três áreas (transporte escolar, coleta de lixo e serviços médicos) de 2008 a 2012:
Elve Cardoso Pontes – Médico e presidente da Associação do Corpo Clínico do Hospital da Santa Casa
Terezinha Ataíde – Ex-esposa de Elve Cardoso Pontes – (Encontrada em Paramirim)
José Henrique Tigre (Quinho) – À época, ex-vice-prefeito de Belo Campo
Eliene Tigre
Elbson Dias Soares (Bibi) – Ex-prefeito de Anagé
José Carlos Vieira Bahia (Zé Bahia) – Ex-prefeito de Tremedal
Norma Suely Dias Coelho – Ex-prefeita de Caraíbas
Enaldo Meira (Gazo) – Ex-prefeito de Bom Jesus da Serra
Matheus Alves Bastos dos Santos – Sócio da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços
Adriano Alves Bastos Moitinho – Sócio da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços
Vagner do Amor Divino Pereira – Dono de empresa de transportes e urbanização em Poções
Almir Rogerio Silva Souza – Empresário e ex-secretário de Infraestrutura de Poções
Luana de Souza Miranda
Todos os alvos presos foram soltos 24 horas após a operação da PF (RELEMBRE)
Segundo a investigação, eles atuavam em comunhão com gestores de diversos municípios do sudoeste da Bahia e administradores de empresas fantasmas, criadas unicamente para fraudar licitações e viabilizar o desvio de recursos públicos.
Por meio da contratação dessas empresas, a organização fazia os pagamentos, com emissão de notas fiscais frias, e sem a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.
Os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011, sustenta o MPF. Todos os certames foram direcionados para favorecer a contratação da Empresa SBS – Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda. e da Cooperativa COOTABA, para transporte de alunos. Ambas eram administradas e representadas por Adriano Bastos Alves Moitinho, ex-secretário de saúde de Planalto (BA), e nenhuma delas prestou efetivamente os serviços contratados.
De acordo com o procurador regional da República, Alexandre Camanho de Assis, o inquérito demonstrou que os processos de pagamento eram desorganizados. “Ressentem-se da falta até da documentação mínima exigida pela própria Administração, como condição à transferência dos recursos”, afirma. Em dezembro de 2009, por exemplo, mais de R$ 11 mil foram pagos acima da prestação de serviço comprovada.
Além das empresas fantasmas, a organização também contratava empresas reais que pertenciam a membros do grupo, mediante simulação ou direcionamento das licitações. Mas, apesar de elas fornecerem os produtos e prestarem os serviços, a qualidade e a quantidade era inferior à indicada nos documentos da concorrência, com preços superiores ao de mercado.
Ao ser ouvido pela autoridade policial, Moitinho não soube informar os nomes dos motoristas, nem a ausência de controle sobre as atividades deles. Documentos falsos foram utilizados para comprovar serviços não executados e obter a aprovação indevida das contas do município perante o Tribunal de Contas dos Municípios Baianos (TCM/BA). De acordo com a Receita Federal, não há empregados registrados no nome da empresa SBS.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As penas para os delitos vão de dois a doze anos de detenção, mais multa. Se condenado, o prefeito poderá ficar proibido, pelo prazo de cinco anos, de exercer cargo ou função pública.
