A OAB Subseção de Vitória da Conquista realizou, nessa quinta-feira, 24, uma Audiência Pública que teve como objetivo debater a implantação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Vitória da Conquista.
A comissão que integrou o debate contou com a participação da presidente da OAB- Conquista, Luciana Silva, da juíza de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Julianne Nogueira, da delegada titular da Deam, Gabriela Garrido, da Defensora Pública Titular da 13ª DP de Vitória da Conquista, Flávia Cristina Araújo, da Conselheira Municipal da cidade, Maria Otília Soares e da advogada e coordenadora de Políticas para Mulheres do município, Dayana Eveline.
Entre os pontos destacados, as convidadas ressaltaram a sobrecarga do sistema judiciário e a falta de infraestrutura para atender o aumento da demanda de casos de violência contra a mulher e de crimes como o feminicídio e o abuso sexual.
A presidente da OAB, Luciana Silva, destacou que o pleito da segunda Vara de Violência Doméstica “tanto favorece a advocacia quanto também a sociedade, porque vai gerar agilização dos processos, o que ajuda a prevenir e coibir a violência contra as mulheres, e também dinamizar a atividade das advogadas e advogados”.
A juíza de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista, Julianne Nogueira, que também é a responsável por formalizar o pedido pela 2ª Vara, destacou que a cidade precisa de uma infraestrutura maior para garantir maior acessibilidade e proteção às mulheres vítimas de violência.
Destacou ainda ser necessário “conclamar o poder judiciário para que ele cumpra sua função constitucional e que estenda a estrutura para que os atendimentos sejam realizados de forma proporcional à demanda recebida”.
A OAB vai oficiar ao Tribunal de Justiça aderindo ao pleito da juíza Julianne pela 2ª Vara de Violência Doméstica, e também acompanhar os próximo passos da solicitação junto à comissão apoiando a iniciativa para que as mulheres vítimas de violência recebam proteção e amparo em suas múltiplas necessidades. | com informações da Ascom/OAB.
