Em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista/BA requereu adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional em Vitória da Conquista/BA, bem como acompanha diversas ações já intentadas.
Os documentos foram encaminhados durante a semana aos Diretores do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, do Nilton Gonçalves e para Secretaria de Saúde do Município.
A Comissão de Direito Penal da OAB Vitória da Conquista, que acompanha o caso, tem atenção especial aos grupos mais vulneráveis e suscetíveis ao contágio. A equipe tem proposto medidas no combate a disseminação do vírus, execução de proposições de medidas judiciais, ações cabíveis ou acompanhamentos em ações executórias em curso, em especial aos presos classificados no grupo de risco.
A OAB Subseção Vitória da Conquista considera que a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade, especialmente devido à situação de confinamento nos presídios, é essencial para a garantia da saúde coletiva e da segurança pública. | Ascom
