O projeto de lei que institui, no âmbito de Vitória da Conquista, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental obteve parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Em suas redes sociais a autora do projeto, vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), comemorou a aceitação da matéria legislativa.
Ela destacou que o projeto de Lei refere-se que a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente.
Essa alienação é induzida ou promovida por um dos genitores, em especial aqueles que tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo à manutenção de vínculos.
A semana será celebrada no mês de abril, uma vez que o dia 25 é o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A data visa conscientizar e combater essa nociva prática à formação de crianças e adolescentes. Desde agosto de 2010, o Brasil conta com uma legislação específica contra esse tipo de crime, a Lei 12.318/2010.
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Vereadora Nildma Ribeiro
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