SUDOESTE DIGITAL (Da redação) – O município de Vitória da Conquista foi contemplado com o Selo Município Prioritário do Brasil para Projetos de Concessões e PPPs.
A cidade foi a única da Bahia a receber o certificado concedido pelo Radar PPP, plataforma especializada em Parcerias Público-Privadas (PPP) e referência no tema no Brasil. Também foram contemplados com o selo os municípios de Joinville (SC), Recife (PE) e Divinópolis (MG).
Com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre o assunto e capacitar gestores, o título incentiva e estimula boas práticas junto ao poder público na aplicação de metodologias de PPPs. As parcerias com o setor privado são fundamentais para o desenvolvimento da cidade.
Essas parcerias podem trazer ganhos de eficiência, economicidade e qualidade nos serviços para o município, ao mesmo tempo em que possibilita que a gestão aplique recursos em investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população.
Apresentado em Conquista em 2018, o plano tem como finalidade atrair o investidor, mostrando que o município é viável para o investimento. No documento, dividido em cinco capítulos, foram apresentados os seguintes projetos estratégicos para as PPPs: Iluminação pública, Central de abastecimento, Resíduos sólidos e Estacionamento. Esses serviços foram escolhidos levando-se em conta a viabilidade, o impacto e o tempo de execução.
O objetivo das iniciativas é auxiliar o poder público a suprir a insuficiência de investimentos em infraestrutura por recursos próprios. Em Vitória da Conquista, essa atividade está regulamentada pela Lei Municipal nº 1949, de 12 de novembro de 2013; e pelos decretos nº 15.625, de 24 de janeiro de 2014, e nº 18.094, de 28 de agosto de 2017. | imagem: redes sociais/arquivo.
