O Ministério Público do Estado da Bahia, através da promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo, da 11ª Promotoria de Justiça, notificou o Município de Vitória da Conquista após denúncias de um grupo de mães com filhos fora das escolas por alegada falta de cuidadores para alunos com necessidades especiais. “Já foi instaurado por mim procedimento extrajudicial para apurar e determinar, se for o caso através de ação civil pública a ação do Município para a solução dos problemas visando a inclusão”, afirmou a promotora Guiomar Mirada.
A entrevista, a qual o Sudoeste Digital teve acesso, foi concedida ao Blog do Anderson, na quarta-feira (11).
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou que a educação especial “é prioridade na atual gestão”.
Segundo a SMED, “foram adquiridos equipamentos tecnológicos que serão de grande utilidade para o ensino dos alunos com deficiência”.
“Também a rede oferece as salas de recursos multifuncionais e há monitores trabalhando nas escolas. Entretanto, com o aumento da quantidade de alunos com deficiência que necessitam de cuidadores, a SMED tem feito o possível para ampliar o número desses profissionais. Sendo assim, nos próximos dias, acontece a publicação no Diário Oficial do Município de edital para contratação de profissionais, sendo 260 entre auxiliares de vida escolar e monitores. Este ano, a Secretaria Municipal de Educação instituiu o Programa de Pacificação de Conflitos na rede municipal, que tem o escopo de realizar ações preventivas no sentido de disseminar a cultura da paz. O projeto está pronto e em breve serão realizadas ações de conscientização sobre a temática do bullying em toda a rede escolar, atendendo, prioritariamente, as demandas já sinalizadas de acordo com o cronograma estratégico. Esclarecemos que já há notificações dentro do escopo do programa sendo tratadas, inclusive com visitas as escolas e ações de cultura de paz”.
