SUDOESTE DIGITAL – A Câmara de Vereadores de Conquista aprovou requerimento de convocação do secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, para apresentar justificativas sobre a retenção de kits de merenda escolar, mesmo com recursos em conta e autorização do MEC.
O requerimento foi apresentado pelo vereador Danillo Kiribamba (PCdoB), na sessão virtual desta quarta-feira, 12. Os kits de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme autorizado pela Lei Federal nº 13.987/2020 e regulamentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A família que tiver até dois filhos matriculados tem direito a um kit. Para as famílias que tenham de três a cinco filhos matriculados, devem entregues dois kits, mas não é isso que está ocorrendo, conforme denúncias de pais de alunos.
Segundo o parlamentar, desde o início da pandemia, há cerca de seis meses, a Prefeitura entregou apenas um kit aos alunos da zona urbana e da zona rural. Destacou, ainda, que as mães têm reclamado da péssima qualidade dos produtos e da quantidade reduzida nos kits. A convocação do secretário será encaminhada ainda esta semana à Prefeitura. | Imagens: Arquivo.
ATUALIZADO ÀS 18h22
Nota ao Sudoeste Digital
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) esclarece que a distribuição dos kits de alimentos permanece sendo realizada, em caráter excepcional, aos pais/responsáveis dos estudantes de educação básica em função da suspensão das aulas ocorrida em razão da Pandemia do Novo Coronavírus. A distribuição dos Kits foi aprovada pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar no dia 13 de abril de 2020 e teve início no dia 15 abril.
A Smed ressalta ainda que Vitória da Conquista possui 176 Unidades Escolares e, na primeira etapa, foram entregues 37.676 kits de Alimentos. Já a segunda, teve início no dia 06 de julho, e já foram distribuídos mais de 9 mil kits para os alunos da zona rural, totalizando mais de 353 toneladas, em alimentos distribuídos.
A distribuição dos kits nas unidades da zona urbana terá inicio amanhã, 13 de agosto.
Secom, 12 de agosto de 2020
