Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 3, a vereadora Márcia Viviane (PT) acusou o Governo Sheila de cumplicidade com a corrupção no caso do escândalo da Saúde. “Por que a Procuradoria Geral do Município e a prefeita Sheila, mesmo ciente dessas situações não afastou essas pessoas que estavam em cargos de confiança?”, questionou a parlamentar.
Márcia Viviane apontou que identificar crime e não denunciar é crime tipificado no Código Penal. “A omissão de um servidor público é tipificado no Código Penal como prevaricação”, detalhou ela.
A parlamentar apontou que, apesar de a Prefeitura alegar que solicitou diretamente a investigação, a denúncia foi feita inicialmente pelo Conselho Municipal de Saúde.
“A primeira denúncia foi do Conselho Municipal de Saúde. A presidenta Lúcia Dória denunciou, juntamente com os outros conselheiros, os indícios de fraude em relação à compra dos testes rápidos da Covid-19. Sabe o que ocorreu? Mesmo tendo sido deliberado em reunião, e isso tem ata que comprova, ofício encaminhado à secretaria de Saúde da época, inclusive pedindo a suspensão do pagamento dos testes da Covid, a gestão ignorou”, disse.
A vereadora apontou que quem procurou diretamente o Ministério Público foi um ex-procurador do município, que havia entregue um dossiê apontando a corrupção para o Gabinete da Prefeita.
“Ele entregou todo o dossiê com indícios de corrupção. Passou-se 2021 todo e a gestão da prefeita Sheila não fez nada!”, alertou. “Em janeiro de 2022 esse ex-procurador, como cidadão conquistense indignado com toda a situação e com a permanência das pessoas nos cargos, fez uma denúncia ao Ministério Público Federal”, relatou.
Para Viviane, a Câmara precisa acompanhar as investigações das denúncias. “Nós precisamos nos unir. Como legisladores temos a responsabilidade maior de fiscalizar e acompanhar de perto essas investigações da Polícia Federal”, disse.
“Várias pessoas morreram. Morreram pessoas amigas nossas, parentes nossos porque houve desvio do recurso dos testes rápidos em Vitória da Conquista. Quem fala isso é a própria Procuradoria Geral da União, que fez as investigações juntamente com a Polícia Federal”, complementou.
