Sebastião Peres de Oliveira foi condenado a indenizar o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista em R$ 7.695,00 pelos danos ambientais decorrentes da posse e transporte de 57 pássaros silvestres da fauna brasileira, em situação de maus-tratos e sem licença ambiental. A decisão da 2ª Vara Cível de Vitória da Conquista atendeu, no último dia 29, um pedido do Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, e tem o objetivo de cobrir os gastos com a recuperação dos pássaros até sua devolução ao meio ambiente.
A decisão cumpre ainda um papel didático. “Serve como desestímulo a novas condutas degradadoras”, afirmou a promotora de Justiça, apontando ainda que há custos irrecuperáveis, como a morte de um dos pássaros e o tempo de restrição indevida dos animais.
O crime aconteceu em outubro de 2013, quando Sebastião foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de dos Recursos Hídricos (Ibama), enquanto transportava os 57 pássaros silvestres no km 880 da BR 116, em Vitória da Conquista.
