Após requerimento de um grupo de vereadores, será instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para apurar denúncias de fraudes e de supostos desvios de verbas na Secretaria de Saúde do município (SMS). O pedido pela abertura da CPI foi protocolado no dia 7 de maio e assinado, inicialmente, por sete parlamentares. De acordo com o regimento interno da Casa Legislativa, com a adesão de um terço dos edis, não é necessária a votação em plenário para a criação do comitê.
Nesta quarta-feira, 15, durante sessão ordinária do Legislativo, o vereador Alexandre Xandó (PT) informou que os componentes da comissão serão nomeados na sexta-feira, 17. “Seguindo o regimento, serão indicados os membros dentro da proporcionalidade das bancadas. Nós sabemos que é um tema que traz interesses diversos, mas o interesse principal é da população de Vitória da Conquista”, afirmou o edil.
Na versão final, o documento para a instalação da CPI foi assinado pelos quatro vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT), que compõem a bancada de oposição ao governo Sheila Lemos (UB): Alexandre Xandó, Viviane Sampaio, Valdemir Dias e Fernando Jacaré. Além disso, o requerimento foi endossado por Lúcia Rocha e Augusto Cândido, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); e pelos parlamentares Marcus Vinicius, do Podemos, e Andreson Ribeiro, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
A proposta surgiu após a deflagração da Operação Dropout pela Polícia Federal (PF) para investigar o desvio de mais de R$670 mil na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, em 2020. No final de abril, após o início da investigação, a Prefeitura de Vitória da Conquista afastou, por meio de decreto, três servidores da SMS.
Durante coletiva de imprensa, realizada no dia 9 de maio, o edil Alexandre Xandó (PT) disse que a comissão irá apurar o que não está no radar da PF, como por exemplo, o fato da gestão municipal não ter afastado da administração pública pessoas envolvidas nas supostas fraudes, antes da operação da PF. Em entrevista à Band FM, a vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou que a abertura da CPI não tem qualquer motivação “eleitoreira” e que o papel do Legislativo é “dar respostas à comunidade e fiscalizar”.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por sua vez, afirma que “colabora com as investigações sigilosas realizadas pela Polícia Federal, tendo se colocado à disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos”. A Secretaria de Comunicação do governo (Secom) enviou nota à imprensa em 9 de maio, mesma data em que a bancada de oposição da Câmara realizou coletiva de imprensa sobre a proposta da CPI. | com informações do Conquista Repórter.
