O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA constatou descarte de resíduo perigoso em pleno Centro da cidade.
Foi visualizado diversos resíduos de serviços odontológicos, como agulhas usadas e ampolas de anestesia, descartados na calçada da Rua Lisboa, esquina com a Fernando Matos. Os resíduos perigosos, classificados como infectantes e perfurocortantes, oferecem risco à saúde de transeuntes, uma vez que o material possui resíduo de sangue que pode estar contaminado com patógenos, como vírus de hepatite e HIV.
Segundo o Decreto Estadual 14.024/2012, que regulamenta a Lei nº 10.431/2006, “promover a disposição inadequada de resíduo sólido classificado como perigoso causando danos (…) à saúde” é considerada infração gravíssima, possível de multa de até R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais). Os resíduos hospitalares não devem ser descartados junto com o resíduo doméstico, sendo as clínicas e hospitais obrigadas a dar destinação adequada a esses resíduos.
O INEMA realizou inspeção em clínicas odontológicas no entorno para monitorar o descarte dos resíduos de serviços de saúde.
Algumas irregularidades foram observadas e assim as empresas que não apresentaram destinação adequada aos resíduos foram notificadas com prazo para regularização.
Quanto ao autor do crime ambiental relatado, o INEMA segue investigando, com acesso a câmeras de vigilância e rastreamento do lote dos produtos descartados. | Ascom/Inema.
