Começa nessa quinta-feira (13), às 18h, e segue até sexta (14), o I Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O evento, que acontece no auditório Lúcia Dórea (Cemae), é realizado numa parceria da Prefeitura de Vitória da Conquista com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). O evento tem o objetivo de integrar os magistrados baianos aos demais operadores do Direito e também da sociedade, com atualização jurídica e debate acadêmico.
Estarão presentes, o ministro Rogério Schietti do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, Marcelo Terto e Renata Gil. Além deles, são esperados para o evento, magistrados da Bahia, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados e estudantes do curso de Direito.
Confira abaixo a programação do congresso:
Quinta-feira (13)
18h: Credenciamento
19h: Palestra Inaugural: “A Resolução 219/2016 do CNJ como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional de 1º Grau”, por Fernando Cury, Juiz de Direito do TJMS e Juiz Instrutor do CNJ.
20h45: Encerramento
Sexta-feira (14)
8h: Recepção
9h às 10h25: Painel 1 – “Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”
Presidente de Mesa: Desembargador Jatahy Júnior, Diretor da Unicorp TJBA
Tema 1: “Depoimento Especial – Protocolo Ético de Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”, palestra de Julianne Nogueira, Juíza de Direito do TJBA.
Tema 2: “Justiça consensual: O Papel do Poder Judiciário no Novo Modelo de Solução das Lides Penais”, palestra de Vitor Souza Cunha, Procurador da República e Ex-Juiz de Direito do TJBA.
10h30 às 12h: Painel 2 – “Judicialização, litigiosidade e Novas Perspectivas Processuais”
Presidente de Mesa: Juíza Janine Ferraz, Titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista.
Tema 1: “Extinção de Execuções Fiscais de Pequena Monta (Res. 547/CNJ)”, palestra de Jônatan Meireles, Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista/BA.
Tema 2: “A Magistratura e os Desafios da Proteção Jurídica dos Dados Pessoais”, palestra de Victor Hugo Pereira Gonçalves, Presidente do Instituto Sigilo.
Tema 3: “A Judicialização dos Tratamentos de Saúde no mbito das Relações Civis e Consumeristas”, palestra de Rodrigo Brito, Juiz de Direito do TJBA e Professor da EMAB.
12h – Almoço
13h30: Recepção
14h às 15h30: Painel 3 – “Desafios da Magistratura no Paradigma da Virtualidade”
Presidente de Mesa: Desembargador José Edivaldo Rotondano, Conselheiro do CNJ
Tema 1: “Magistratura nas Redes Sociais”, palestra da Juíza Renata Gil, Conselheira do CNJ.
Tema 2: “Demandas Predatórias e Inteligência Artificial na Jurisdição”, palestra de Marcello Terto, Conselheiro do CNJ e Ouvidor Nacional de Justiça.
Tema 3: “O uso de agentes GPTs no serviço auxiliar de cartório e assessoria do magistrado”, palestra de Carlos Eduardo da Silva Camillo, Juiz de Direito do TJBA.
15h50 às 16:20h: Painel 4 – “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia”
Presidente de Mesa: Walter José Faiad de Moura, Advogado da AMAB em Brasília
Palestra de João Paulo Shoucair, Conselheiro do CNJ.
16h40: Palestra de encerramento
Presidente de Mesa: Desembargador Roberto Frank, Corregedor do TJBA
Palestra com o Ministro Rogério Schietti (STJ) – “Novas Orientações do STJ em Matéria de Provas”.
