SUDOESTE DIGITAL – O prefeito Herzem Gusmão (MDB) deve estender por mais dias o decreto que mantém o comércio fechado há quase um mes em Vitória da Conquista, apesar das pressões de lojistas.
Caso haja alteração no decreto, Gusmão optará por flexibilizar alguns setores, mas sempre seguindo a orientação do decreto inicial.
O decreto vigente autoriza o funcionamento dos estabelecimentos, desde que o atendimento seja, exclusivamente, para serviços de entrega (delivery) ou mediante prévio agendamento, respeitando as medidas de segurança.
Todos os Shopping Centers, galerias e afins também devem ficar fechados durante o período estabelecido, mas os supermercados, mercados e farmácias localizados em seu interior ou fora dele poderão funcionar. Lojas de material de construção e de auto peças e serviços ao longo da Avenida Integração também funcionam normalmente.
Contrariando a intenção de aluns lojistas, que chegaram a “decretar” luto no comércio e culpar a gestão municipal, Herzem pretende seguir a orientação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizete (Campinas-SP).
Em fala hoje de manhã, durante uma videoconferência que contou com a participação do prefeito Herzem Gusmão, seu colega declarou que “se os prefeitos abrem, a Justiça manda fechar”.
De acordo com Herzem Gusmão, a FNP tem solicitado que os municípios sigam, somente, as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, sejam federais, estaduais ou municipais.
“Esta solicitação não é novidade para Conquista, a primeira cidade do interior a fechar o comércio e as unidades escolares. Temos seguido e ouvido atentamente as determinações do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde”, declarou, acrescentando que “as orientações das secretarias Estadual e Municipal de Saúde vêm sendo seguidas à risca pelo Município”.
Durante a videoconferência, o presidente da FNP os municípios que têm autorizado a reabertura do comércio são, imediatamente, acionados pelo Ministério Público que determina o fechamento das lojas. Em muitos casos, as ações chegam à Justiça Federal, que tem acatado todas as ações do MP.
São inúmeros os casos no país: Farroupilha, no Rio Grande do Sul; Altamira, no Pará e São João do Ivaí, no Paraná, são exemplos. A cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, cujo prefeito não determinou o fechamento do comércio, teve que baixar as portas das lojas por decisão judicial. | Com informações da Secom PMVC.
