O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em três cidades da Bahia devido à estiagem.
As cidades afetadas são Oliveira dos Brejinhos, Santa Brígida e Vitória da Conquista. A portaria que oficializa o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, 2 de abril. Nesta sexta-feira (4), os municípios de Bom Jesus da Lapa e Ibitiara também obtiveram o reconhecimento pelo mesmo motivo.
Com esse reconhecimento, as prefeituras das cidades mencionadas estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente, a Bahia possui 83 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, sendo 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas nos planos de trabalho, incluindo metas e valores solicitados. Após aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. A lista completa dos cursos disponíveis pode ser acessada neste link.
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