A parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), representada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, possibilitou um resultado recorde: o recolhimento de 30.990 processos físicos e mais 300 caixas de documentos e livros judiciais na Comarca de Vitória da Conquista. As ações ocorreram no período de 29 de maio a 02 de junho.
A força-tarefa foi instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 11, de 11 de maio de 2023, e a execução dos trabalhos ficou a cargo da CGJ, após a constatação, durante correição ordinária realizada na comarca, de significativa quantidade de processos físicos na localidade.
As atividades foram executadas pela equipe de trabalho designada pela Portaria nº CGJ 151/2023 GSEC, com apoio dos servidores e estagiários das unidades beneficiadas pelo projeto: 1ª Vara de Família, Vara da Infância e Juventude, 1ª Vara Crime, 2ª Vara Crime, 3ª Vara Crime, Vara do Júri e Execuções Penais e Vara da Violência contra Mulher, todas da comarca de Vitória da Conquista.
Na oportunidade, foram catalogados, cadastrados e encaixotados todos os processos físicos mantidos pelas unidades, dentre baixados, arquivados e digitalizados, bem como documentos, expedientes administrativos e livros de cartório. Ao todo, 3.312 caixas foram encaminhadas ao arquivo central.
Segundo a Secretária das Corregedorias, Clarissa Perazzo, responsável pela supervisão do projeto, “o resultado recorde de 30.990 processos recolhidos decorre do empenho de todos os servidores integrantes da equipe de trabalho e reflete a dedicação do Corregedor-Geral da Justiça em organizar o acervo processual das unidades de entrância final, garantindo um local de trabalho mais organizado e salubre para os servidores.”
Para a Servidora Gabriela Figueira, que coordenou a execução dos trabalhos, “a ação realizada na Comarca é um marco para Corregedoria Geral da Justiça, sendo o maior volume de processos físicos catalogados e cadastrados em uma única semana. O sentimento de missão cumprida é compartilhado por todos.”
A ação também possibilitou a desocupação de espaços físicos nos Fóruns, essenciais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a exemplo da instalação de novas unidades judiciais, Salas de Depoimento Especial e Salas Passivas.
O Servidor Isaías Correia, lotado na Chefia de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, informou que “o trabalho só foi possível graças ao planejamento traçado pela equipe, bem como a contribuição e engajamento dispensados pelas diretorias de cada unidade e os seus servidores, os quais nos recepcionaram de braços abertos e de forma calorosa.”
Ao final dos trabalhos, as unidades judiciárias beneficiadas realizaram uma comemoração em agradecimento à equipe da Corregedoria, oportunidade em que o Juiz João Batista Pereira Pinto, Diretor do Fórum da Comarca Vitória da Conquista, enalteceu os trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Geral da Justiça. Ele enfatizou a importância do trabalho de recolhimento dos autos físicos, tanto pela questão da salubridade das unidades e organização do acervo, quanto por ser um marco histórico no processo de transição das novas tecnologias, refletindo na atual realidade em que vive a sociedade e o Poder Judiciário.
Haverá uma segunda etapa da força-tarefa na Comarca com o objetivo de recolhimento os processos físicos arquivados na 1ª Vara de Fazenda Pública, a qual conta com um acervo de aproximadamente 70 mil processos.
“A segunda etapa será um novo desafio a ser batido, mas com a união de todos os envolvidos alcançaremos o objetivo, da mesma forma como ocorreu na primeira etapa”, afirmou a Servidora Gabriela Figueira.
Participaram da primeira etapa da força-tarefa para recolhimento de autos, os servidores Gabriela Figueira, Anorailton Júnior, Isaías Correia, Fábio Santana, Wilton Novais, Sandra Leal, Washington Brasil, Christiane Gomes, Jair Almeida, Jaime Gomes, Olga Santos, Josenete Silva, Luciano Araripe, Vicente Santos e Juliane Nascimento; além dos motoristas Israel Cabral, Antônio Júnior e Luciano Abreu.
